Total de Separações ano a ano
2007 10.194 2008 11.068 2009 11.290 2010 7.293 2011 929 2012 608 2013 506 2014 448 2015 371 2016 228
Total de Partilhas ano a ano
2007 1.104 2008 1.505 2009 1.477 2010 1.417 2011 1.425 2012 996 2013 919 2014 1.831 2015 1.696 2016 1.518
Conheça algumas curiosidades da Lei 11.441/07
l Em 2015, 328.960 divórcios foram concedidos em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais. Houve um declínio no total de divórcios em relação a 2014, quando o total foi de 341.181.
l O homem se divorcia mais velho que a mulher, com em média 43 anos, enquanto a mulher tem 40 anos (Brasil). A variação da idade média ao divorciar nas Grandes Regiões é baixa, sendo de 41 a 44 entre os homens e 40 a 41 anos entre as mulheres.
l No Brasil, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio foi de 15 anos.
l A maior proporção das dissoluções se deu em famílias somente com filhos menores de idade. Todas numa faixa acima de 44%. A Região Sul detém a maior proporção de divórcio, cujos cônjuges possuíam somente filhos menores.
Estados que mais realizaram todos os atos da Lei 11.441/07
SP 543.107 RS 200.894 PR 192.013 MG 173.070
Estados que mais realizaram Divórcios: SP 111.062
PR 61.816 MG 50.566 RS 48.961
Estados que mais realizaram inventários
SP 356.663 RS 122.406 PR 106.584 MG 92.917
l Há que se destacar a predominância das mulheres na responsabilidade da guarda dos filhos menores na ocasião do divórcio. No Brasil, essa proporção atingiu o valor de 78,8%. A região com maior proporção de mulheres responsáveis pela guarda dos filhos menores é a Região Sudeste com 81,1%.
l No Distrito Federal foi observado o maior percentual de guarda compartilhada entre os cônjuges, 24,7%.
l Somente com a Lei n. 13.058, de 22/12/2014, a guarda compartilhada entre os pais passou a ser regra. Entre os anos 2014 e 2015, observou-se um aumento na proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges, 7,5% e 12,9%, respectivamente.
Fonte: IBGE
Cartório com Você 63
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