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“Costumo dizer que em todos os dias eu administrava um caos. Filas imensas em um espaço minúsculo, o calor


intenso que faz na cidade e o horário reduzido”


Cláudia Araújo, 1ª Tabeliã Cartório de Notas de Juazeiro


do e usuários aguardando sentados. Apesar do mínimo de conforto, uma placa avisava que o atendimento era apenas por ordem de chega- da: “sente e aguarde”. O site do Tribunal de Justiça de Bahia in-


forma que no terceiro andar do Edifício União funcionam os cartórios de registro de imóveis e hipotecas dos subdistritos de São Pedro, Na- zaré e Conceição da Praia, mas a reportagem encontrou apenas portas fechadas e nenhuma circulação de pessoas. No quarto andar, mais portas fechadas. Na pla-


ca de indicação, uma folha de sulfite colada dizia que os cartórios de registro civil de Brotas e da Vitória estavam em novo endereço desde novem- bro de 2015. Em uma das paredes, também em sulfite, os dizeres “não autenticamos documento. Não reconhecemos firma. Dirija-se ao 5º andar”. No quinto andar, a visita foi ao 1º Ofício de


Notas, onde a precariedade das instalações é vista logo na entrada. Pisos desnivelados, uma televisão antiga que fica encostada, paredes com marcas de infiltração e cadeiras quebra- das. A reportagem perguntou qual era o valor para abrir uma firma e recebeu das mãos da única funcionária que estava atendendo um pa- pel com o endereço de um cartório privatizado.


“Não realizamos mais esse serviço aqui. Esta- mos aqui só aguardando a conclusão da priva- tização mesmo”, alegou. Ao sair do prédio, uma idosa indignada bradava que foi apenas fazer um registro de nascimento e pediram para que ela retornasse em um mês. Ex-presidente da Anoreg-BA e hoje tabeliã


do 12º Ofício de Notas de Salvador, Conceição Aparecida Nobre Gaspar, exerce sua função como titular do cartório desde 1998, quando aprovada no concurso público realizado em 1987 pelo TJ-BA, época ainda em regime es- tatal. Ela defende a conclusão do concurso de 2014 e afirma que as unidades privatizadas estão sobrecarregadas. “Há uma ânsia de nossa parte pela conclusão


desse concurso porque os cartórios privatizados estão abraçando uma demanda que não é deles e acaba não tendo a qualidade que garantimos ter. A Bahia precisa sair desses anos de atraso e entrar nos eixos. Nossa situação notarial preci- sa se enquadrar aos padrões brasileiros”, disse. A corretora e despachante Mariana Cardoso


conta que, por conta da profissão, ainda preci- sa recorrer aos dois tipos de cartórios, mas que quando é possível optar, ela realiza os serviços em uma unidade privatizada. “É absurdo ter que chegar cedo, enfrentar a


demora e muitas vezes não conseguir realizar o serviço. Piora ainda mais quando o cliente precisa do documento com urgência e lá simplesmente nada fica pronto em menos de 30 dias”.


Antigo imóvel onde funcionavam os todos os cartórios da cidade de Juazeiro, quando atuavam no regime estatizado: “Costumo dizer que em todos os dias eu administrava um caos”, relembra a tabeliã Cláudia Araújo


CcV - Na sua gestão implantaram-se as Centrais de Eletrônicos, tanto do Regis- tro Civil como de Notas, que hoje são dois baluartes desse seguimento em termos de inovação. Como vê a repercussão dessa iniciativa? Ministra Eliana Calmon – Fantástica. Inclu- sive, este incentivo foi possível fazer com que os brasileiros, que estavam sem certidões de nascimento começassem a se tornar cidadãos. Aliás, foi um programa da Presidência da Re- pública para que os brasileiros, todos, após nascerem, tivessem os seus registros. Outro projeto foi, justamente, o banco de dados dos tabelionatos, que está servindo muito para a atividade investigatória, onde é possível ter- mos informações em relação aos bens adqui- ridos, a procurações outorgadas, a negócios realizados. Isso tem servido muito, inclusive, na operação Lava Jato e para a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lava- gem de Dinheiro (Enccla). De forma que estas atividades que eram impensáveis no passado, hoje, fazem com que a carreira dos notários e registradores tomem uma proporção muito grande de serventia para diversos segmentos da sociedade.


CcV – Como avalia o processo de desjudi- cialização de procedimentos direcionados à atividade extrajudicial? Ministra Eliana Calmon – Me sinto satisfei-


“Eu era a favor da


oficialização dos cartórios, achei um absurdo quando a Constituição


Federal veio estabelecer a privatização. Mas


vivenciando a experiência baiana e a paulista, chego a uma conclusão de que,


efetivamente, o legislador constitucional teve muita razão em privatizar”


tíssima em relação a isso, pois faz com que a atividade judicial fique desincumbida de atos que podem ser feitos por segmentos, que tam- bém fazem parte do poder Judiciário. Embora, com uma atividade privatizada os cartórios fazem parte do Poder Judiciário. Tudo aqui- lo que pode ser desjudicializado é importante ser realizado. E faz com que haja uma diminui- ção das demandas na justiça e que tenhamos mais espaço para as graves demandas ocorri- das na sociedade.


CcV – Como a senhora avalia o trabalho e a importância da Corregedoria Nacional de Justiça? Ministra Eliana Calmon – Entendo que o Conselho Nacional da Justiça é como se fos- se uma bússola, que mostra todos os pontos onde se deve seguir. Dessa maneira, o Poder Judiciário, com todas as atividades afins, deve preservar ao máximo a integralidade deste órgão. Porque toda a evolução significativa e avanços passam pelo Conselho Nacional de Justiça. Estas resoluções, provimentos e deci- sões das Corregedorias, são importantíssimas no desenvolvimento da atividade notarial e de registro e, consequentemente, para o País.


Cartório com Você 19


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