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CAPA


Após 3 anos TJ-BA conclui o 1º Concurso Público para Cartórios no Estado


Certame preenche 48% das vagas disponíveis para os serviços notariais e registrais. Baixa rentabilidade afasta 383 candidatos aprovados.


Após três anos de ações judiciais - foram mais de 13 mil processos entre mandado de segu- rança, atos ordinários e processos adminis- trativos - e intercorrências de todo tipo, em janeiro de 2017 chegou ao fim o 1º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado da Bahia. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Esta-


do da Bahia (TJ-BA), foi considerado o maior realizado no País e que envolveu 1.383 de- legações vagas. Ao todo, foram preenchidas 662 delegações, 48% do total de cartórios disponibilizados, enquanto outras 721 dele- gações permaneceram vagas em um certame que contou com 1056 candidatos aprovados. Isso significa dizer que quase 40% dos apro-


vados no concurso não irão assumir os car- gos. Dos 1.056 candidatos aprovados, 211 fo- ram ausentes, e automaticamente eliminados, e 202 desistiram do cargo. A abertura do evento foi realizada pelo Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, pela Corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pelo desembargador e presiden- te da Comissão do Concurso José Edivaldo Rocha Rotondano, além da presença de 300 candidatos aprovados. Em seu discurso inicial, o corregedor cum- primentou a presença de todos e explicou que os candidatos fariam a escolha da comarca e serventia. Bomfim elogiou o trabalho e empe- nho do TJ, das Corregedorias e do desembar- gador Rotondano para que a audiência surtis- se efeito positivo, “e que, também, atendesse aos interesses dos futuros delegatários e dos serviços extrajudiciais que prestarão serviços à comunidade”, avaliou.


“São pessoas que


entenderam, de fato, a importância do serviço que prestam para a sociedade, e assim, me tornei um


apaixonado pela atividade cartorária, e foi o que me incentivou a prestar o concurso”


Christiano Cassettari, candidato aprovado no 1º Concurso da Bahia 20


Já a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende destacou a satisfação da realização da audiência de escolha, que é a concretização de um evento que vem sendo trabalhado para se efetivar a melhoria da prestação de servi- ço extrajudicial em todo o Estado. “Depois de quatro anos esse concurso está sendo concre- tizado com essa audiência de escolha. Durante todo o ano passado, trabalhamos junto com a Comissão do Concurso, todos aqui presentes, para agilizar o máximo possível”. A desembargadora também agradeceu a presença dos representantes das entidades de notários e registradores do Estado da Bahia, que compuseram a mesa de trabalhos, casos de Marli Pinto Trindade, presidente da Asso- ciação dos Notários e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg/BA), Emanuelle Perrotta, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Sec- cional da Bahia (CNB/BA) e do Instituto de Re- gistro Civil das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Irpen/BA) e Éden Márcio, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Bahia (IEPTB/BA). Para a presidente da Anoreg/BA, Marli Pin-


to Trindade, que compareceu aos três dias de sessão, a realização da audiência e do concur- so “é o que se conclui do ciclo da privatização que começou em setembro de 2011, propi- ciando a melhoria significativa dos serviços prestados à população, com a segurança ju- rídica, a transparência e a eficiência necessá- rias à prática dos atos públicos essenciais ao exercício da cidadania e ao desenvolvimento econômico e social da Bahia”. A presidente en-


“É o que se conclui do ciclo da privatização que


começou em setembro de 2011, propiciando a melhoria significativa dos serviços prestados à população,


com a segurança jurídica, a transparência e a eficiência necessárias a prática dos


atos públicos essenciais ao exercício da cidadania e ao desenvolvimento econômico e social da Bahia”


Marli Pinto Trindade, presidente da Anoreg/BA


fatiza a importância da união de todos para o fortalecimento da classe e, assim, “determina- dos a construir um novo modelo de relação com a sociedade e o Estado, bem assim entre os notários e registradores”. “Este concurso é a realização de um sonho


da comunidade baiana que a partir de agora conhecerá a realidade de uma prestação pri- vada dos serviços cartorários no Estado”, disse Emanuelle Perrotta, presidente do CNB/BA e


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