Expresso, 31 de Janeiro de 2009 PRIMEIRO CADERNO 15
CARREIRAS MÉDICAS
Ministra da Saúde
EM DISCUSSÃO
revolta profissionais Horários
Alargar o regime de trabalho
de 35 para 40 horas semanais
para os médicos sem dedicação
exclusiva ao SNS
Mudança na vida dos médicos põe fim à paz no sector
Horasextraordinárias
Foi um golpe cirúrgico. Os sindi- visto tratar-se de “um processo para defender a qualidade da Aumentar o limite diário laboral
catos dos médicos escolheram a muito complexo, e novo, para to- medicina. Há o sector público e de sete para 12 horas. A medida
véspera do primeiro ano de man- dos”. Pedro Nunes também op- privado e é preciso criar graus visa diminuir a actividade extra
dato da ministra da Saúde, na tou por uma atitude apaziguado- para todos. Isso só pode ser feito
quinta-feira, para lhe ‘declarar ra, mas não perdoa. “Não quero pela OM. Se os sindicatos conse- Urgências
guerra’. Ana Jorge tem até ao responder aos sindicatos por- guirem conjugá-los com uma re- Abolir a isenção de trabalho
início da semana para dar um si- que neste momento é preciso muneração e condições de traba- nocturno nos serviços
nal de que vai retomar a negocia- que os médicos estejam unidos, lho, melhor”. E Pedro Nunes de Urgência para os médicos
ção das carreiras médicas. mas vou entregar o meu cartão acrescenta, “já discutimos isto com 50 anos e atribuir carácter
Caso não o faça, a Federação de sócio fundador do SIM”. há três ou quatro anos. Tivemos opcional aos ‘bancos’ para
Nacional dos Médicos (FNAM) e A revisão das carreiras agora reuniões com os sindicatos e a os clínicos com mais de 55 anos.
o Sindicato Independente dos ‘em cima da mesa’ não tem pre- FNAM estava de acordo”. Como compensação, é proposta
Médicos (SIM) vão apelar à in- cedentes e, neste ponto, minis- Ana Jorge garante que tudo foi a redução do trabalho na
tervenção do chefe do Governo. tra, sindicatos e OM estão total- explicado, com o “envio atempa- Urgências de 24 para 12 horas
“O primeiro-ministro tem de fa- mente de acordo. O problema do dos documentos”. Contudo,
zer cumprir a lei ou vai haver surge, sim, nos papéis atribuí- a negociação sindical não foi re- Carreiras
confronto”. A retaliação está pla- dos a cada interveniente. Usan- tomada a 12 de Janeiro, como Concentrar os actuais três
neada: “Em último caso, enviare- do uma explicação detalhada fei- previsto. “Foi necessário traba- ramos (hospitalar, saúde pública
mos uma proposta de contrato ta ao Expresso pela ministra da lhar numa nova versão dos docu- e medicina geral e familiar)
colectivo de trabalho, obrigando Saúde, pode concluir-se que a mentos, proposta pelos sindica- numa carreira única com três
a ministra a responder em 3o governante separou os assuntos tos. É um processo muito com- categorias. O regime deverá
dias”. O ‘disparo’ fez ricochete e conforme “as competências legi- plexo. Tem havido uma grande ser igual para todos os médicos,
atingiu a Ordem dos Médicos timas”. Não funcionou. alteração das carreiras, remune- independentemente do vínculo
(OM), acusada de negociar ma- “O Governo sindicalizou todas rações e vínculos e pedimos, laboral ao Estado ou a privados
térias que não são da sua compe- as matérias de carreiras, portan- atempadamente, que a reunião
tência. Por isso, a FNAM e o to, não abdicamos de qualquer fosse adiada. Os sindicatos aca- Grausdequalificação
SIM exigiram ainda a Ana Jorge uma das nossas competências”, taram, mas fazendo sentir que Reconhecer as habilitações
“que cesse, imediatamente, as e que neste processo incluem — este processo deveria ter ficado adquiridas ao longo do exercício
negociações paralelas com a a seu ver —, toda a revisão das concluído em 2008”. Contudo, da profissão. A ministra sugere
OM”, que a governante e o bas- carreiras, incluindo a atribuição “ainda não temos uma nova da- que algumas competências
tonário garantem nunca terem de graus médicos. “O propósito ta porque queremos fazer isto sejam revalidadas a cada cinco
existido. “Houve uma troca de da OM sobre o seu objectivo de com todo o rigor e este processo anos e a Ordem dos Médicos
documentos de trabalho. A OM criar carreiras próprias e sem é uma grande mudança”, acres- propõe mais graus médicos.
não negoceia com o ministério”, qualquer implicação salarial centa. Há uma garantia: “Tudo Na prática, que aos actuais
diz Pedro Nunes. constitui uma iniciativa sem farei para que este processo seja níveis de médico e especialista
Ao Expresso, Ana Jorge admi- qualquer sustentação legal”. A o mais célere possível”. sejam acrescentados
tiu que a revisão das carreiras OM tem outra versão: “Temos Vera Lúcia Arreigoso os de especialista graduado
“pode gerar alguma confusão”, poderes delegados pelo Estado varreigoso@expresso.impresa.pt AnaJorgeapelaaobomsensodossindicatos FOTO TIAGO MIRANDA e de especialista sénior