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PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
1ª ACHA
Margens brutas aumentaram. Na análise feita, a Autori- dade da Concorrência (AdC) verificou que o aumento das margens brutas “registado em 2015 ocorreu a par de uma queda acentuada da cotação internacional de referência, que poderá ter sido passada de forma mais lenta nos preços de venda ao público, permitindo um aumento das margens no curto prazo”. Ou seja, quando a cotação internacional baixou acentuadamente, os preços tardaram a baixar. Não obstante a AdC sublinhar ter-se registado “uma re- lativa estabilidade das margens brutas absolutas do setor e uma maior volatilidade da margem percentual, em re- sultado da variabilidade dos preços (em denominador)”, a ideia de que os consumidores poderão ter pago, pelo menos durante algum tempo, preços mais elevados do que seria expectável, com as petrolíferas a ganhar com isso, fica ine- vitavelmente no ar. “A AdC verificou ainda um aumento do consumo relativo do gasóleo de gama premium em detri- mento da gama simples, não se podendo excluir que este movimento tenha contribuído para o aumento das mar- gens”. O presidente da Associação Portuguesa de Empresas Pe- trolíferas (Apetro) refuta, contudo, que as petrolíferas te- nham aumentado as margens de lucro: “Não corresponde à realidade”, diz, de forma perentória António Comprido, para justificar de seguida: “Num momento em que o pre- ço desce, em termos percentuais, naturalmente que qual- quer elemento pesa mais, porque é um valor mais ou me- nos fixo. O que o relatório da Autoridade da Concorrência diz é que tem havido estabilidade nas margens.” António Comprido considera que “Não há margens excessivas. As margens não representam muito mais do que 10% do va- lor final do preço do produto. Mesmo que as companhias abdicassem das suas margens, o consumidor ia beneficiar de uns poucos cêntimos de redução”, afirma o responsável da Apetro.
2ª ACHA
Excessiva concentração. A AdC lembra que a Galp conti- nua a ser a empresa que detém a maioria da capacidade de depósitos de importação/refinaria no país, sendo que
as suas refinarias garantem quase metade da capacidade de armazenamento de combustíveis em Portugal Conti- nental. Daqui resulta, salienta a AdC, um “preocupante elevado grau de concentração” e “barreiras à entrada nas atividades de refinação e armazenamento, já que estas in- fluenciam de forma determinante as restantes atividades, nomeadamente o retalho”. Aponta a AdC que “permanece incompleta a ligação por óleoduto da Refinaria da Galp ao Porto de Sines, limitando a utilização de terceiros do par- que de armazenamento da CLC (Companhia Logística de Combustíveis) e o acesso a importações competitivas”.
3ª ACHA
Escassa concorrência nos postos das autoestradas. A AdC sublinha a escassa concorrência nos postos de abasteci- mento nas autoestradas. Apesar de se ter verificado uma janela de oportunidade em 2015, com o final da duração dos contratos de subconcessão de alguns postos em autoes- tradas, de acordo com a informação submetida à AdC, nem todos foram, pelo menos até junho de 2017, sujeitos a novos procedimentos de adjudicação. A AdC entende que persis- tem, por isso, barreiras à entrada na venda a retalho nas autoestradas. “O recurso a concursos públicos na atribui- ção das subconcessões de áreas de serviço nas autoestradas portajadas mantém-se” pouco frequente, restringindo “a participação de outros potenciais interessados. Os prazos das subconcessões são longos (usualmente 20 anos), li-
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