Expresso, 31 de Janeiro de 2009 ECONOMIA 09
DISCURSO DIRECTO
Preços nos telemóveis estão elevados
INDEPENDÊNCIA
“NaAnacom
Amado da Silva queria este mercado, mas a Anacom a Optimus é vítima. Foi só isto. A PT tem defendido que a pres- interessados em prestar o servi-
ter maior intervenção no não deixa de olhar com aten- Não concordei com o ênfase na tação de serviço universal (co- ço universal — até agora a cargo
temoscondições
mercado móvel. E contesta ção, percebendo que foi um assimetria — o que não lhes con- bertura de 100% do país com co- da PT —, mas a abertura do con-
os custos que a PT diz mercado que teve grande suces- vinha nada era que as taxas bai- municações de voz fixa) lhe cus- curso, imposta por Bruxelas,
deindependência,
ter no serviço universal so em Portugal, mas é preciso xassem. Do ponto de vista da co- ta anualmente cerca de ¤150 mi- tem sido protelado.
assimoqueiramos.
que continue a ter.” municação, tiro-lhe o chapéu. E lhões, mas a Anacom tem dúvi- “Temos obrigação de lançar
O presidente da Anacom admi- Quanto à polémica que houve não fico nada chateado.” das e já mandou fazer um estu- um concurso por proposta do
Aindependência
te que gostaria de ter mais po- em torno da descida das taxas O assunto da assimetria, subli- do. “Não concordamos com es- Executivo, e já estamos a prepa-
assegura-se
der de intervenção no mercado de interligação entre os operado- nha ainda, é complexo e conti- sas contas e já pedimos a análise rar os instrumentos, mas esta-
dos telemóveis, nomeadamente res móveis e a assimetria favorá- nua a gerar discussão na Euro- de consultores. O serviço univer- mos dependentes de alguns es-
legitimando-acom
ao nível do retalho, e confessa vel em relação à Optimus, Ama- pa. Aliás, a Comissão irá fazer sal é um ponto em que devíamos clarecimentos do Governo”,
que tem consciência de que as do da Silva desdramatiza e admi- uma nova recomendação sobre ter sido mais céleres, mas é difí- adianta ainda o presidente da
imparcialidade”
tarifas móveis estão elevadas e te que alguns argumentos usa- este tema. cil, porque as coisas que se arras- Anacom.
não têm acompanhado a desci- dos pela TMN e a Vodafone con- tam são sempre ultrapassadas O serviço universal vai ser
da dos custos. tra a decisão tinham razão de
PRESSÃO DOS OPERADORES
Serviço universal
pelas coisas novas. A Anacom alargado à banda larga? “O Es-
Porém, Amado da Silva revela ser e foram acolhidos na decisão
“Oregulador
não custa 150 milhões
tem algumas responsabilidades, tado sempre disse que sim. Há
que tem falta de instrumentos final. “Não podíamos manter as menos do que as que nos impu- algum Governo que dissesse
sente-sesempre
para actuar, não só porque ape- taxas nos 11 cêntimos durante Questionado sobre se o efeito tam”, admite Amado da Silva. que não queria banda larga? É
nas pode regular as taxas de in- mais anos”, diz. Os operadores, de rede — sistema que torna as Entretanto, esta semana, a Co- preciso ver quem paga. Se o ser-
pressionado
terligação entre os operadores, acrescenta, não queriam natu- chamadas dentro do mesmo missão Europeia pôs um proces- viço universal inclui a banda lar-
mas também porque o poder es- ralmente que elas descessem. operador consideravelmente so em tribunal contra Portugal ga, então ela pode ser paga por
pelosregulados. tá quase todo nas mãos da Co- “Consideramos que o único ar- mais baratas do que para ou- pelo facto de o serviço universal um fundo assegurado por todos
Énormal”
missão Europeia, que considera gumento que em Portugal tinha tras redes — irá condenar a Op- não estar a ser fornecido por os operadores, caso contrário
o mercado móvel genericamen- peso para reintroduzir a assime- timus à extinção, afirma ape- uma empresa escolhida através são os orçamentos do Estado
te concorrencial. “Os operado- tria era o efeito de rede, do qual nas: “Espero que não.” de concurso público. Há vários que pagam.”
MISSÃO res só desceram as taxas de in-
“Entendoque
terligação entre eles abaixo dos
11 cêntimos quando foram obri-
umregulador
gados pela Anacom. Temos
consciência de que os preços
prestaumserviço, que praticam estão acima dos
nãoéumpoder.
custos, mas não podemos fazer
nada, o mercado 15 (móvel) não
Aideiadepoder
é regulado. Bruxelas manda
muito nisto. E eu bato-me con-
éperigosa”
tra as regras se for necessário,
mas cumpro-as”, afirma, quan-
REGULAÇÃO
do questionado sobre os preços
das chamadas móveis que não
“Éaoregulador
baixam apesar da descida das ta-
quecabebaixar
xas de interligação e dos custos.
Será o mercado móvel portu-
apressão?
guês concorrencial? Amado da
Porcausadacrise,
Silva diz que, como regulador,
sem uma análise de mercado,
sim.Masporcausa
não pode pronunciar-se sobre
esta matéria. Mas admite que
doscustoscom
gostaria de poder analisar o
oscompromissos
mercado com mais cuidado. “Se
a Anacom dissesse que não há
assumidospelaPT
nada a fazer estaria a demitir-se
das suas responsabilidades. Bru-
naOPA,não!” xelas não está preocupada com
OUTROS ASSUNTOS
OPERADORESVIRTUAIS FIMDAREDEDECOBREABRE
CHEGARAMTARDEDEMAIS PROBLEMASDESEGURANÇA
Os operadores móveis virtuais A rede de cobre vai morrer?
(MVNO) não estão a ter sucesso “Boa pergunta. Essa é uma
porque foram criados “na lógica grande preocupação do
da incumbência dos fixos”. regulador, por motivos de
Amado da Silva admite que segurança. Quando estamos em
estes operadores “chegaram casa e falta a electricidade, se
tarde de mais”. Serão os MVNO tivermos de comunicar usamos
um negócio sustentável? “Estou o telefone, mas se a rede for a
convencido de que há algumas de fibra, isso não é possível
situações em que podem porque ela é alimentada por
funcionar bem, porque têm electricidade. Não estou a falar
associada outra actividade, de situações do dia-a-dia, mas
podem funcionar como nichos.” num cenário de catástrofe, em
que a coisa mais importante são
QUARTALICENÇADESILUDIU as comunicações”, defende
A Anacom fez uma consulta Amado da Silva.
prévia ao mercado a perguntar
se havia interesse na 4ª licença REDESIPSÃOOFUTURO
móvel e concluiu que havia Quais são as grandes tendências
grande aceitação. “Muita gente do sector para o futuro? “O
nos disse, como de costume, protocolo IP (Internet) vai-se
que estava interessada. Mas, impor, as pessoas querem ter
depois, foi o que se viu”, diz um bom serviço — voz, dados e
Amado da Silva. “É uma licença vídeo — com mobilidade”, diz
muito especial, para apenas Amado da Silva. Não vai haver
uma frequência de 450 a 470 uma única forma de transmitir
MHZ”, acrescenta, quando informação.
questionado porque houve
apenas um candidato, a Rede ATELEVISÃODIGITAL
Nacional de Telecomunicações. TERRESTREÉUM“ROMANCE”
A impugnação do concurso da
BANDALARGAESTÁBEM televisão digital terrestre (TDT),
Na banda larga, em termos de avançada pelos suecos da
preços, “não estamos nada Airplus, que contestaram a
mal”, afirma Amado da Silva, vitória da PT, é, no entender de
embora admita que, tendo em Amado da Silva, “um romance”.
conta o nível de vida dos “O processo está parado porque
portugueses, os preços podem o tribunal mandou-nos parar.
ser considerados caros. “Na Mas se o tribunal demorar,
banda larga móvel estamos vamos ter de ver alternativas”,
muito à frente, mas na fixa acrescenta. A impugnação não
estamos abaixo da média põe em causa, no entanto, a
europeia. Falta saber se a banda troca do analógico pelo digital,
larga móvel substitui a fixa.” até ao início de 2012, garante o
Ainda não há resposta. presidente da Anacom.
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