36 PRIMEIRO CADERNO Expresso, 31 de Janeiro de 2009
Editorial&Opinião
Editorial O mundo atravessa uma crise cuja
Como esfolar um gato
dimensão ninguém sequer imaginaria há
poucos meses. É bom que nos preparemos,
friamente, para as suas consequências
C
omeço pelo óbvio: o Go- mentar boatos fez o resto. O ca- opinião: o processo é estranho,
verno comete um erro so Freeport morreu sem que, na sinuoso, raro, rápido demais, ob-
básico e grave quando verdade, fosse esclarecido. viamente discricionário mas le-
diz que este caso é o Até aqui nada de novo. A Justi- gal. Só não é mais um caso de
Quando a crise
mesmo de 2005. E repete-o ça portuguesa sempre fez mal o licenciamento polémico (olhem
quando desvaloriza os seus efei- seu trabalho, sempre se entrete- para quase todos os PIN e verão
tos políticos. ve em guerras internas e sem- o mesmo) porque existem sus-
chegar à política
Ricardo Costa
Primeiro: este caso tem agora pre demonstrou a sua inutilida- peitas de corrupção.
rcosta@expresso.impresa.pt
um tio e um primo, o que não de (a sentença do caso Casa Pia Nas próximas semanas, o Go-
sendo prova de coisa alguma, é vai mostrar ao país isto mesmo verno não tem hipótese de con-
de um incómodo enorme. Tios e de uma forma brutal e profunda- dicionar o fluxo informativo e as
primos é coisa que todos temos. mente triste, preparem-se). investigações. O caso é impará-
Tios e primos com off-shores, Mas o caso não morreu e não vel e ainda bem. Pelo caminho
que se gabam de arranjar encon- me convenço de que nada disto fará ‘mortos e feridos’. Duvido
tros, que gravam telefonemas e existia se os ingleses não tives- que a nossa justiça faça boa figu-
Escreveu um dos editorialistas do diário francês “Le que enviam mails a pedir recom- sem feito parte do trabalho. Pe- ra e que a imagem de José Sócra-
Monde” que quando Singapura se declarou em recessão, pensas a promotores imobiliá- ço desculpa aos nossos investiga- tes não fique seriamente afecta-
há cerca de cinco meses, funcionou como o canário de rios é coisa que, felizmente, pou- dores, mas nenhum português da. Espero, pelo menos, que o
uma mina de carvão (que antigamente se utilizava para cos temos. O caso está, assim, tem razões para acreditar que o caso fique fechado e sem pontas
detectar precocemente perigos de explosão). Aquele Há muitas maneiras muito mais próximo de José Só- caso não estaria adormecido à soltas.
pequeno Estado da Ásia veio revelar que esta crise não era de esfolar um gato. No caso crates e isto é inquestionável. espera de coisa nenhuma, ou se- Se isto acontecer e se José Só-
só americana, nem só Ocidental, nem sequer só das Freeport estão todas à vista. Segundo: em 2005, a eventual ja, da morte clínica. crates ficar absolutamente ‘lim-
grandes economias tradicionais. Era global. Pouco tempo É um jogo em que toda veracidade do caso foi completa- Os ingleses são bons a seguir o po’, o cenário é simples: demis-
depois, Brasil, Índia, China e Rússia confirmavam-no. a gente cometeu erros. mente abafada pela óbvia mão rasto do dinheiro e vão encon- são, eleições antecipadas e vitó-
Vivemos uma crise sem precedentes nas nossas vidas. O fim desta história pode política que o trouxe a lume. O trá-lo. É este o ponto relevante ria certa. A oposição não se quei-
Tal como previsto, a crise passou das finanças para a não estar muito longe. facto, também óbvio, de a cam- da investigação. Por mais que es- xe. Há muitas maneiras de esfo-
economia real e está, neste preciso momento, a rebentar Se o caso ficar encerrado, panha abrasileirada de Santana tude e leia sobre o licenciamen- lar um gato. Mas convém que
em pleno como crise social — os números que a temos eleições antecipadas Lopes ter sido pródiga em ali- to, fico sempre com a mesma ele esteja morto.
Organização Mundial do Trabalho previu para o acréscimo
do desemprego (50 milhões de pessoas) são alucinantes.
Já todos sabem o que se seguirá. A crise política. Ela já
tem, aliás, afloramentos terríveis na Islândia, na Grécia, na Economista, co-fundador do Movimento de Intervenção e Cidadania (MIC)
Coreia do Sul e, provavelmente, noutras latitudes das quais
temos menos informação.
E sabemos, igualmente, que tipo de discursos e de
práticas ocorrem como ideias políticas quando estamos em
A nova esquerda
plena crise: autoritarismo, poder reforçado dos Estados,
suspensão de direitos, xenofobia, perseguições várias.
O culminar, no geral, é a guerra.
É, pois, fundamental que as lideranças tenham em mente
que estes são perigos reais e não imaginários. Nada, nem
Alexandre Azevedo Pinto
exige de nós uma nova agenda política com tinua a ser o país com mais desigualdades
prioridades muito claras e de mudança. no contexto da União Europeia. Quase um
a liberdade, nem as democracias, nem a paz em espaços Depois de três quadros comunitários de milhão de pessoas vive com menos de dez
como a Europa, está verdadeiramente assegurado.
E não há nenhuma crise, nem nada no mundo, que valha
a suspensão dos nossos melhores valores — a liberdade,
a paz, a tolerância. Esta é a questão primordial que D
efendo a criação de um novo sujeito apoio, milhões e milhões de euros de aju- euros por dia e duzentos e trinta mil com
político em Portugal, chamem-lhe das alguma coisa de muito grave falhou. menos de cinco euros.
partido na designação ortodoxa, Portugal é hoje um dos países mais pobres Deve ser esta a prioridade política da no-
emergindo do espaço sociológico da Europa. Mais de 18% da população por- va esquerda. Mais de vinte anos passaram
as nossas lideranças têm de afirmar e defender. criado a partir das candidaturas pioneiras e tuguesa vive abaixo do limiar de pobreza, desde a entrada de Portugal na União Eu-
emancipadoras de Manuel Alegre à Presi- com menos de 380 euros mensais. Este é ropeia. Depois de todo este tempo a pobre-
dência da República e de Helena Roseta às um problema estrutural que ao longo da úl- za tem-se mantido estável em torno dos
eleições autárquicas intercalares de Lis- tima década se tem arrastado, sem que se 20% da população portuguesa: um em ca-
Inaceitável Seguir
boa. Um movimento político dos cidadãos consigam implementar políticas com capa- da cinco portugueses é pobre. Temos que
organizado em rede, sem burocracias nem cidade de alterar a situação. Ao mesmo mudar este estado de coisas. Não nos deve-
a verdade
hierarquias rígidas e dogmáticas capaz de tempo Portugal é o país que no contexto mos resignar e encolher os ombros aos
ser uma resposta política inovadora às no- Europeu sofre de uma maior desigualdade inúmeros apelos manifestados por tantos
Não é inaceitável que o Go- vas exigências do século XXI e que não re- na distribuição do rendimento e da riqueza cidadãos que hoje se sentem desiludidos
verno se engane e chame re- plique modelos ultrapassados dos outros — a parcela auferida pela faixa de 20% da com a política em Portugal. É este o mo-
latório da OCDE a um docu- Toda a gente sem excepção, partidos filhos da Revolução Industrial. população com rendimentos mais elevados mento para avançar, deixemos de prote-
mento que não tem a chan- a começar por José Sócrates, A crise e as suas exigências sociais exigem é 6,5 vezes superior à auferida pelos 20% lar adiamentos, porque a grave crise so-
cela daquela organização. pede uma investigação rápi- de nós respostas políticas enérgicas e inova- da população com rendimentos mais bai- cial e económica que estamos a viver agra-
Nem sequer é inaceitável da ao caso Freeport. Mas, doras com capacidade de mobilizar aspira- xos, enquanto a média comunitária é de 4,6 va ainda mais a sua exigência. Se não o
que o primeiro-ministro, le- além de rápida, a investiga- ções e anseios dos cidadãos, profundamen- e nos países nórdicos não vai além dos 3,5. fizermos estaremos a ser cúmplices de um
vado ao engano, tenha come- ção deve ser conclusiva. Ou te desiludidos com o enorme fracasso das No último Relatório do Eurostat sobre a si- silêncio de medo, sofrimento e desespero
tido o mesmo erro. seja, deve determinar para respostas dadas pelos partidos tradicionais tuação social coesão e igualdade de oportu- de milhares de cidadãos neste país. Não
O que é totalmente lamen- onde foi o dinheiro. ao longo dos últimos anos. A crise social nidades, publicado em 2008, Portugal con- há desculpas à esquerda!
tável é que tanto o Governo Só assim poderemos dar
como o primeiro-ministro se por finda uma história da
tenham esquivado a pedir qual ninguém se está a sair
desculpa pelo engano. bem: PGR, primeiro-minis-
Politólogo diz que o novo regime do recenseamento levanta questão constitucional
A arrogância e a pesporrên- tro, comunicação social.
cia não são bons conselhei- Quando, finalmente, souber-
ros. E nem o momento difícil mos onde está (e não está) o
por que passa o Governo des- dinheiro, saberemos, tam-
Simplificação burocrática e direitos
culpa esta atitude. bém, onde esteve a verdade.
Expresso
Luís de Sousa
que asseguram a actualização permanente Desconheço qualquer sistema político mo-
do recenseamento), levanta um problema derno em que seja vedado aos candidatos a
de ordem constitucional. Não obstante os ci- possibilidade de votarem em si próprios. No
A
quele que tenha passado pela recen- dadãos estarem obrigados a votar na sua fre- entanto, conheço alguns, como o Reino Uni-
Proprietária/Editora: SOJORNAL — Sociedade Jornalística e Editorial, SA
Sede: Rua Ribeiro Sanches, 65, 1200-787 Lisboa. NIPC: 500.271.810. CRC Lisboa: 44.882.
te (e demorada) experiência de soli- guesia de residência, continuam a poder ser do, de tradição municipalista, em que é facul-
Conselho de Administração: Francisco Pinto Balsemão (Presidente), Pedro Norton,
Francisco Maria Balsemão, José Carlos Lourenço, Mónica Balsemão e Paulo de Saldanha
citar o novo Cartão do Cidadão, eleitos noutras circunscrições eleitorais. tada aos eleitores a possibilidade de estarem
Composição do Capital da Entidade Proprietária: 2.040.000 euros, 100% propriedade
ter-se-á certamente apercebido de Por outras palavras, a capacidade eleitoral recenseados em mais do que um município,
da Impresa Publishing-SGPS, SA. Registo da publicação na ERC: 101.101
uma lista de documentos, afixada nos bal- activa é desirmanada da capacidade eleito- sendo claro que só poderão votar uma vez
cões do Instituto dos Registos e do Notaria- ral passiva. Apesar de a separação não colo- em cada acto eleitoral. Atendendo ao facto
Director: Redacção, Administração Publicidade:
Henrique Monteiro e Serviços Comerciais: Maria João Peixe Dias do. Nesse rol de documentos, que o cartão car qualquer problema ao nível das eleições de as reformas eleitorais dos últimos anos
Rua Calvet de Magalhães, 242, (Directora),
Directores-Adjuntos: 2770-022 Paço de Arcos, Tel. 214 544 021, 214 544 034, único vem substituir, encontra-se, também, presidenciais e europeias (devido à existên- terem concorrido no sentido de ampliar a ca-
Nicolau Santos e Ricardo Costa Tel. 214 544 000 Fax 214 435 310
ipublishing@impresa.pt
o cartão de eleitor: é uma incorrecção, na cia de apenas um círculo único nacional), pacidade eleitoral (activa e passiva) dos cida-
Subdirectores: Agências e Grandes Contas:
João Garcia Delegação do Porto: Tel. 214 544 026,
realidade ele não é necessário. A actualiza- nem ao nível das legislativas (porque os cír- dãos, não se compreende por que motivo a
e João Vieira Pereira Rua Montes dos Burgos, Fax 214 435 310
Director de Arte: 1080, 4250-314 Porto,
ção da base de dados do recenseamento elei- culos eleitorais não correspondem a unida- reforma do recenseamento não evolui em
Marco Grieco Tel. 228347521 Marketing:
toral (BDRE) é automática e obrigatória o des políticas representativas), o mesmo já conformidade com o desígnio de possibilitar
Publicidade: Tel. 228 347 520 Mónica Balsemão (Directora),
Redactores Joana Tavares que quase equivale a dizer, independente- não se regista ao nível autárquico (onde ca- um registo múltiplo em eleições locais. A evi-
e Repórteres Principais:
Director director@expresso.impresa.pt
e Bárbara Eusébio
José Pedro Castanheira, (Gestoras de Produto) mente do consentimento do cidadão-elei- dência de serem poucos os candidatos em
Luísa Meireles,
Política politica@expresso.impresa.pt
Rui Cardoso Sociedade sociedade@expresso.impresa.pt Multimédia & Development:
tor. A informação é obtida com base na pla-
A simplificação e modernização
eleições autárquicas nestas condições (e o
e Virgílio Azevedo
Internacional
Marcelo Leite (Director)
taforma de serviços comuns do Cartão de
internacional@expresso.impresa.pt burocrática constituem processos que
seu sucesso eleitoral não depender, muito
Editores: Produção e Circulação:
Martim Silva (Sociedade),
Economia economia@expresso.impresa.pt
Manuel Parreira (Director)
Cidadão. O Sistema de Informação e Gestão
angariam amplos consensos na classe
provavelmente, da impossibilidade de vota-
Anabela Natário Única unica@expresso.impresa.pt
do Recenseamento Eleitoral (SIGRE) da
(Internacional),
política e na sociedade portuguesa.
rem no seu próprio projecto), não nos permi-
Actual actual@expresso.impresa.pt
Ponto Expresso:
Pedro Lima (Economia), Edifício Atrium Saldanha, DGAI retira da base de dados da identifica-
Mafalda Anjos (Única),
Multimédia
Tel. 213 142 265
Não podem, no entanto, ser
te minorar e tratar com leviandade o atrope-
José Cardoso
multimedia@expresso.impresa.pt
(dias úteis, das 10h às 23h) ção civil a actual residência do eleitor e pro-
(Editor-adjunto Única),
Cidadão Repórter
conseguidas a qualquer custo
lo evidente de direitos políticos. As capacida-
Jorge Araújo (Actual)
cidadaoreporter@expresso.impresa.pt
Classificados:
cede a uma rectificação dos cadernos de re- des eleitorais, passiva e activa, estão interli-
e Miguel Martins Tel. 214 544 343,
(Multimédia) Tiragem média do mês Fax 214 435 313
censeamento eleitoral. Contudo, o número gadas. Dispensando grandes rodeios jurídi-
de Dezembro: 144.000 exemplares
da município constitui um único círculo elei-
Coordenadores de Arte: Vendas Directas:
de identificação de eleitor não constará do cos: só é elegível quem é eleitor e quem é
Jaime Figueiredo (Infografia),
Associação Portuguesa
para o Controlo de Tiragem
Tel. 214 544 040,
novo cartão de cidadão, pela simples razão toral). Não tendo havido (e bem) uma altera- elegível tem o direito de se poder eleger!
João Carlos Santos (Fotografia) Fax 214 435 312
e Pedro Figueiral (Desenho) de o projecto de lei inicial, que anexava o ção da lei eleitoral autárquica, no sentido de A simplificação e modernização burocráti-
Pedidos de produtos e edições
Coordenadores: atrasadas do Expresso: cartão de eleitor ao cartão único, ter sido
obrigar os cidadãos a candidatar-se apenas ca constituem processos que angariam am-
Paulo Luís de Castro
Associação Portuguesa
de Imprensa
Tel. 808 208 020
(Multimédia),
abandonado. na sua circunscrição eleitoral, é possível en- plos consensos na classe política e na socie-
Paula Barreiros (Única), Impressão: Lisgráfica, S.A.
Ricardo Jorge Pinto (Porto)
A implementação da Lei 47/2008 de 27 de contrar candidatos a uma Junta, Assem- dade portuguesa. Não podem, no entanto,
e Rui Tentúgal (Actual) Distribuição: VASP — MLP,
bleia ou Câmara, não correspondente à sua
Media Logistics Park
Agosto, que estabelece o novo regime jurídi- ser conseguidas a qualquer custo ou corre-
Centro de Documentação: Quinta do Grajal, Venda Seca,
co do recenseamento eleitoral (e consagra área de residência, impedidos de votar no mos o risco de “deitar o bebé com a água do
Gesco, SA 2735-511 Agualva Cacém,
scliente@gesco.pt Tel. 214 337 000 medidas de simplificação e modernização seu próprio projecto. banho pela janela”.
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