Nota20 - abril 2016


Reflexões sobre a indisciplina no contexto escolar (por Daniel Sampaio)


A questão da indisciplina na escola é um mar de equívo- co. Embora seja o tema que mais inquieta os professo- res nas diversas ações de formação, é difícil criar uma linguagem comum que contribua para alguma eficácia na ação. Por exemplo, quando se classifica um compor- tamento como “excessivo”, qual o limiar de que parti- mos? Quando se designa uma ação como desadequa- da, que referência utilizamos? Como ter a certeza de que um ato é intencional, se pouca ou nenhuma pessoa o observou diretamente e ninguém sabe exatamente o que vai na cabeça do autor? Face à questão da indisci- plina, qual é o papel da família, da escola, do Ministério da Educação ou do técnico de saúde? Professores, pais e alunos parecem, contudo, de acordo num enunciado deste tipo: é necessário um entendimen- to geral do modo de funcionar em cada escola, que per- mita melhores resultados escolares e um clima de razoá- vel bem-estar para os diversos intervenientes no proces- so educativo. Cada escola tem assim a obrigação de se preocupar com o controlo disciplinar, entendido como o “conjunto de todas as atividades que visam exercer algu- ma espécie de influência sobre o comportamento dos alunos, procurando ajustá-lo àquilo que é, para cada professor e pelos professores em cada escola, conside- rado como padrão de comportamento aceitável “. Esta definição coloca-nos imediatamente um conjunto de regras (…). Em primeiro lugar, temos as “regras informais”, emana- das do Ministério da Educação. São um conjunto de nor- mas que flutuam um pouco ao sabor das alterações polí- ticas e que nem sempre estão ajustadas à realidade de cada escola. (…). Num segundo plano surgem as “regras não formais”, estabelecidas na escola de uma forma mais ou menos estruturada e que são interpretações das regras oficiais


ou determinações sobre problemas específicos daquela organização escolar. Por último, a escola é permanentemente pontuada por “regras informais”, que constituem um corpo doutrinário pouco explícito, mas muito importante no controlo da disciplina. São frequentemente confundidas com as re- gras sociais, já que tentam determinar um quadro de referência para o relacionamento escolar, por exemplo, entre professores e alunos. d Nas questões disciplinares, o problema é ainda mais complexo. O ministério legisla sobre as “penas discipli- nares aplicáveis aos discentes: advertência, ordem de saída da sala do local onde se realizavam os trabalhos escolares, repreensão registada (…) o regulamento da escola pode interpretar a lei, tentando definir parâmetros e aplicação das diversas sanções, mas é o professor, em última análise, quem determina se deve apenas ad- vertir o aluno ou expulsá-lo da aula. Quando deverá fa- zer uma coisa ou outra? Destes factos resulta que são frequentes as inconsistên- cias normativas nas escolas do Ensino Básico e Secun- dário. (…). Esta reflexão acerca da indisciplina na escola é, cada vez mais pertinente e oportuna. De facto há muita confu- são de nível lógico e, sobretudo, a carga burocrática em torno das situações de indisciplina é de tal forma exces- siva que embaraça o sistema quase por completo. A procura das respostas mais adequadas, o cumprimento escrupuloso dos normativos em vigor e a comunicação entre os vários atores tornam o processo demasiado moroso, não permitindo, em devido tempo, a real e efeti- va integração dos alunos. Enquanto os papéis vão e vêm, folgam as costas e o assunto acaba por morrer, O tema da indisciplina não se esgota. Por isso ninguém está dispensado de fazer uma reflexão profunda e em- penhada: famílias, professores, assistentes operacionais e alunos devem encarar a indisciplina crescente que se faz sentir pelas escolas do país (numas, mais do que noutras) como uma realidade que pode perturbar qual- quer organização escolar. Para poder prevenir em vez de remediar.■


A Equipa do Nota20 A vida humana é belíssima, mas brevíssima.


Tão breve como as gotas de orvalho que aparecem na calada da noite, cintilam ao amanhecer e se dissipam ao calor do sol. Cada um de nós vive num pequeno parêntese do tempo. Envolvemo-nos em tantas atividades sociais que não percebemos o mistério que cerca a existência. A infância e a velhice parecem tão distantes, mas são tão próximas. Num instante parecemos eternos, no outro, uma página na história. Por ser tão breve a vida, deveríamos vivê-la, com sabe- doria para sermos cada vez mais pais, educadores e profissionais inteligentes, jovens mais sábios, amigos mais afetivos.■


Augusto Cury


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