Nota20 - dezembro2013


Assembleia Eleitoral para o Conselho Geral - Marisa Oliveira Ribeiro


A Assembleia Eleitoral do Pessoal Docente, do Pes- soal não Docente e dos Alunos para eleição dos seus representantes no Conselho Geral do Agrupa- mento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida pa- ra o quadriénio 2013/2017, decorreu no dia 19 de no- vembro de 2013.


Constituição do Conselho Geral Com a reorganização e constituição de agrupamentos de escolas pretende-se que seja garantida e reforçada a qualidade pedagógica das escolas e estabelecimentos de educação pré-escolar que integrem um agrupamento mantendo um projeto educativo único e coerente. Desta forma, será possível proporcionar aos alunos de uma dada área geográfica um percurso sequencial e articula- do e, desse modo, favorecer a transição adequada entre os diferentes níveis e ciclos de ensino. Decorrido um ano após a reorganização da rede escolar e da consequente constituição do agrupamento de esco- las Dr. Manuel gomes de Almeida e ainda após a eleição do Diretor do agrupamento no final do ano letivo anterior, foi aberto, no início deste ano letivo o processo eleitoral para a constituição do Conselho Geral do Agrupamento, tendo em conta as orientações do Decreto-Lei nº 137/2012 de 2 de julho. Neste sentido, no passado dia dezanove do mês de No- vembro de dois mil e treze, decorreu na Escola Secun- dária Dr. Manuel Gomes de Almeida e na Escola Básica e Secundária Domingos Capela, a Assembleia Eleitoral para a eleição dos representantes ao Conselho Geral Transitório.


Na sequência deste processo foram eleitos os seguintes elementos:


Representantes do Pessoal Docente - Teresa Maria Leandro Sousa - Cristina Luísa Coimbra Cortez - Maria Isabel Lobato Cortesão - António José Rodrigues Barbosa - Margarida Batista - Nuno Fernando Vieira da Silva Marques - Isabel Cristina Ribeiro Representantes do Pessoal Não Docente - Maria Celeste Alves Gomes - Manuel José Sá Barge Representantes Alunos


É de referir que o conselho geral é o órgão de direção estratégica res- ponsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da escola, assegurando a par- ticipação e representação da comunidade educativa, nomeadamente dos agentes de ensino, dos pais e en- carregados de educação e da comunidade local, desig- nadamente de instituições, organizações de caráter eco- nómico, social, cultural e científico. Os representantes dos pais e encarregados de educa- ção foram eleitos em assembleia geral de pais e encar- regados de educação do agrupamento de escolas, tendo sido eleitos os seguintes elementos: - Jorge Alves Dias - José Carvalhinho - José Carlos Gomes Moreira - Francisco Moreira - Luís Miguel Moreira


Como representantes do município foram designados pela câmara municipal: - António Vicente de Amorim Alves Pinto - Susana Manuel Loureiro Teixeira - Pedro Jorge Faustino Gonçalves Sousa.


Foram ainda cooptados pelos elementos eleitos e desig- nados, três representantes da comunidade local, a sa- ber: Academia de música de Espinho, Sporting Club de Espinho e Cooperativa Nascente, que prontamente acei- ram o convite e passarão a integrar o Conselho Geral do Agrupamento. As competências do Conselho Geral são vastas e de âmbito geral, cabendo-lhe a tarefa de eleger o Diretor, aprovar as regras fundamentais de funcionamento do Agrupamento, as decisões estratégicas e de planeamen- to e o acompanhamento da sua concretização. A importância do Conselho Geral, enquanto órgão deli- berativo e fiscalizador, advém-lhe da representatividade dos respetivos corpos integrantes, no caso dos professo- res, alunos e funcionários, eleitos pelos seus pares, por voto universal e de acordo com o método proporcional de Hondt; no caso dos encarregados de educação, elei- tos em assembleia eleitoral de pais e Encarregados de Educação; no caso dos representantes do município, designados pela Câmara Municipal; e, no caso das insti- tuições, cooptados por todos os demais. As interações que se podem estabelecer entre o Diretor e o Conselho Geral, poderão possibilitar a criação de sinergias para um Agrupamento que queremos eficaz, responsável e de qualidade, assente na dedicação e no empenhamento de todos os intervenientes no processo educativo.■


Professora Teresa Leandro


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"A capacidade de se colocar no lugar do outro, é uma das funções mais importantes da inteligência. Demons- tra o grau de maturidade do ser humano…”


Augusto Cury


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