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para que estes dois acordos internacionais tenham sucesso, os acordos legais trataram a destruição de ozono e alteração climática como problemas distintos durante muito tempo.

A decisão tomada pelas Partes do Protocolo de Montreal em 2007 para acelerar a eliminação dos HCFCs implica uma inten- sa colaboração entre os dois tratados: a probabilidade de uma crescente substituição dos HCFCs implica um crescimento mais rápido no consumo de HFCs se estes não forem regula- mentados. Estes químicos não têm efeito na camada de ozono mas alguns deles têm um elevado GWP, com um efeito no cli- ma até 12000 vezes superior que a mesma quantidade de CO2

.

Enquanto o acordo de Quioto é limitado nos objectivos de quantidades emitidas, sem indicar como reduzir as emis- sões a um nível nacional, o Protocolo de Montreal controla a produção e o consumo das substâncias que regulamenta, usando uma abordagem “push-pull” (“puxa e empurra”) para convencer os produtores e os consumidores a mudar para as alternativas.

Os países podem alegar os créditos para a eliminação das SDO ao abrigo do Protocolo de Montreal. Mas esta prática é disputada pelos activistas ambientais que alegam que a des- -truição das SDO é bastante econômica e irá manter o preço do CO2

totais dos GEE duradouros até 2050 assumindo que nenhuma outra redução de GEE seja atingida, e 28 a 45 por cento num cenário onde as emissões globais são estáveis mas os HFCs continuam a crescer de uma forma desregulada.

Uma abordagem para controlar as emissões de HFCs poderia ser por meio de sua extinção e proibição de uso no âmbito do Protocolo de Montreal. Apesar dos HFCs não serem destrui- dores de ozono, as mais recentes provisões de Montreal para acelerar a eliminação de HCFC obrigam as Partes a agir de forma coerente, de forma a proteger o clima ao optarem por alternativas às SDO. Os ambientalistas argumentam que se os HFCs forem incluídos no Protocolo de Montreal, isto é, a produção congelada numa determinada data e gradualmente eliminados, até 30 por cento das emissões de GEE poderiam ser evitadas de uma só vez. Isto coloca o fardo sobre as par- tes para procurarem HFCs com um baixo GWP ou alternativas livres de HFC. Representa também uma nova oportunidade para as autoridades ambientais e as ONG cooperarem nos te- mas relacionados à camada de ozono e à protecção climática.

-eq nos mercados de carbono muito baixo, atrasan- do assim a inovação e os esforços para reduzir a emissão noutros sectores onde a prevenção de emissões é mais com- plicada e dispendiosa. Eles contestam que o maior benefício para o clima e para a camada de ozono viria da destruição das SDO regulamentada pelo Protocolo de Montreal. Isto iria permitir o financiamento da destruição nos países do Artigo 5 através do Fundo Multilateral.

Deveriam os HFCs ser regulados pelo Protocolo de Montreal?

Um debate semelhante centra-se nos HFCs: em termos de emissões os HFCs representam agora cerca de 1 por cento do total dos duradouros GEE, como indicado no Quarto Rela- tório de Avaliação do IPCC. De acordo com Velders (Velders et AL (2009)) eles poderiam responder por 9 a até 19 por cento

Os economistas argumentam que se os HFCs forem retirados do cesto de GEE controlados pelo Protocolo de Quioto e fos- sem tratados pelo Protocolo de Montreal, tal medida reduziria a atratividade do sistema “cap-and-trade” (termo que desig- na a comercialização das emissões, pois iria privá-los de um item regulado por Quioto para fornecer oportunidades de fácil remoção dos HFCs. Isso faria subir o preço de CO2

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cado de carbono e assim ampliar a resistência dos círculos econômicos e industriais. Em outras palavras, manter os HFCs no mercado de carbonos permite uma maior eficiência eco- nômica ao permitir a compensação de um gás contra o outro.

Por exemplo uma empresa concessionária ou um fabricante de cimento na tentativa de reduzir as emissões de CO2

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abrigo de uma lei nacional para o clima poderia optar por encontrar as fontes de HFCs e destrui-las. Pequenas quanti- dades de HFCs poderiam substituir grandes quantidades de emissões de CO2

e oferecer uma alternativa mais competitiva

para a redução de emissões. Também significa que as emis- sões de CO2

iriam diminuir mais lentamente.   

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