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Efeitos da alteração do Protoclo de Montreal e os seus prazos de destruição

PROTOCOLO DE MONTREAL E PRAZOS DE ELIMINAÇÃO DAS SDO

em mil partes por trilhão Concentração prevista

15 Cloreto

estratosférico efectivo *

10

Nenhum protocolo

Montreal 1987

Londres 1990

EFEITOS DA ALTERAÇÃO DO as conquistas do protocolo

O Protocolo de Montreal alcançou a participação univer- sal de todos os estados do mundo - o número de par- ticipantes é 196 - um feito nunca alcançado por qualquer outro tratado. Sem o Protocolo, estima-se que até ao ano 2050 a destruição de ozono teria um aumento de pelo me- nos 50% nas latitudes médias do hemisfério norte, e 70% nas latitudes médias do sul, cerca de 10 vezes pior que os níveis actuais.

5

Copenhaga 1992 Beijing 1999

0 1980

Zero emissões 2000

2020

As observações globais verificaram que os níveis das prin- cipais substâncias destruidoras de ozono estão a diminuir e acredita-se que se as provisões do Protocolo continu- arem a ser aplicadas a camada de ozono pode regressar aos níveis anteriores a 1980 entre 2050 e 2075. Estima-se que o Protocolo de Montreal tenha prevenido:

• • •

2040 2060 2080 2100

* O cloreto e o brometo são as moléculas responsáveis pela destruição do ozono. O “cloreto efectivo” é uma maneira de medir o potencial destrutrivo de todos os gases SDO emitidos na estratosfera.

Casos por milhões de pessoas por ano 500

Nenhum protocolo

400 300 200 100 0 1980 2000 2020 2040 2060 2080 2100

Fonte: Twenty Questions and Answers About the Ozone Layer: 2006 Update, Autor chefe: D. W. Fahey, Reunião de Revisão do Painel para o Controlo do Ozono de 2008.

apenas cinco anos mais tarde, as Partes concordaram em eliminá-las por completo nos países desenvolvidos até 1994, porque a indústria comprometeu-se a enfrentar os desafios apresentados pela eliminação.

As lições e o sucesso do Protocolo de Montreal são escla- recedores no contexto das discussões sobre a mudança cli- mática global. Uma evidente lição é a de que é essencial um acordo multilateral com limites fortes, de natureza científica e vinculados por lei. Em face a claros objectivos, os gover- nos e as indústrias podem adaptar-se e, demonstra a história, mais prontamente do que se poderia antecipar ou argumen- tar. Também de suma importância são as provisões que ge- ram incentivos ao cumprimento, com recursos para os países menos desenvolvidos e o sentido comum de compromisso e equidade do tratado.

Excesso em casos de cancro de pele

Montreal 1987

Londres 1990

19 milhões de casos de cancro não melanoma 1.5 milhões de casos de melanoma 130 milhões de casos de cataratas nos olhos

Só nos Estados Unidos, estima-se que os esforços para proteger a camada de ozono irão produzir uns aproxima- damente 4200 trilhões de dólares americanos em benefí- cios de saúde entre 1990 e 2165.

Noventa e sete por cento de todas as substâncias destru- idoras de ozono controladas (cerca de 100) foram elimi- nadas colectivamente. E sobra ainda um desafio: em 2005, a extinção das SDO nos países desenvolvidos não incluídos no Artigo 5 era de 99,2% e de 80% nos países em desenvolvimento do Artigo 5. Durante o processo de eliminação muitos países cumpriram as suas metas de extinção antes mesmo do prazo previsto.

As observações globais verificaram que os níveis das principais substâncias destruidoras de ozono estão a diminuir e acredita-se que se as provisões do Protocolo continuarem a ser aplicadas, a camada de ozono pode re- gressar aos níveis anteriores a 1980 entre 2050 até 2075;

Copenhaga 1992

• •

A restante eliminação é de 88,000 toneladas de PDO de consumo anual, das quais 76,000 toneladas de PDO estão nos países Partes do Artigo 5. A restante eliminação das SDO nos países Partes não- Artigo 5 é majoritariamente de HCFCs e de brometo de metilo.

Com a ajuda do Fundo Multilateral, os países em de- senvolvimento eliminaram cerca de 238,619 toneladas de ODP de consumo e 176,464 de produção de sub- stâncias destruidoras de ozono de projectos aprovados a partir de Dezembro de 2008. A maioria dos países em desenvolvimento está bem posicionada para alcançar a meta de 1 de Janeiro de 2010 que consiste na eliminação de CFCs e halons.

O Protocolo também gerou substanciais benefícios climáticos. Como a maioria das SDO também contribui para o aquecimento global, os cortes resultaram numa redução dos gases de aquecimento global de mais de 20 bilhões de toneladas de equivalentes de CO2 , se com- parada com o “business as usual”. Estas reduções fazem do Protocolo de Montreal um dos principais colaborador- es na luta contra o aquecimento global no mundo.