23 A PAISAGEM DE PROTECÇÃO DE OZONO  

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Exige-se que cada um dos 196 países e a União Européia (as chamadas “partes”) que ratificaram o protocolo e as suas emendas ajam em confor- midade com os prazos acordados para eliminar quase que por completo a produção e consumo de cerca de 100 agentes químicos com proprie- dades destruidoras do ozono: O Protocolo exige que cada uma das Partes reporte anualmente a sua produção, nível de importações e exportações de cada uma das substâncias quími- cas as quais estão encarregados de eliminar; Um Comitê Executivo do Protocolo de Montreal composto por 10 Partes de diferentes regiões geográficas encarrega-se de revêr relatórios de dados submetidos pelas Partes, avaliar o seu estado de cumprimento, e fazer recomenda- ções para a reunião das Partes, em especial aos países em situação de descumprimento com as metas acordadas; O Protocolo inclui dispositivos que impedem as Partes de fazerem comércio das SDO e de

Finlay descobre que a radiação UV causa cancro da pele Midglay, Henne e Macnary inventam os CFCs. A firma Frigidaire recebe a primeira patente de CFC.

Chapman estabelece a teoria fotoquímica do ozono estratosférico; a General Motors e DuPont fundam a Kinetic Chemical Company para a manufactura e venda de refrigeradores CFC.

5.

alguns produtos que contêm SDO com as não- -Partes, e também regulamenta o comércio en- tre as Partes; O Protocolo inclui um dispositivo de ajuste que permite às Partes de responder à ciência em de- senvolvimento e acelerar a eliminação das SDO acordadas, sem passar pelos longos processos formais de ratificação nacional. Ele Já foi rectifi- cado cinco vezes para acelerar o cumprimento do programa de eliminação das SDO, o que por si só é um feito extraordinário;

6. 7.

Aos países em desenvolvimento foi permitido um prazo de “adaptação” de 10 a 16 anos em comparação aos estabelecidas para os países industrializados, a fim de cumprirem às disposi- ções sobre o controlo das SDO sob o Protocolo; Em 1990 as Partes estabeleceram o Fundo Mul- tilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal a fim de ajudar os países em desenvol- vimento a cumprir as suas obrigações ao abrigo do tratado. (ver próximo capítulo).

A Packard Motor Company produz o primeiro carro com ar condicionado equipado com SDOs (HCFC-22); Goodhue e Sullivam inventam os produtos aerossóis, introduzindo o CFC -12 como o melhor propulsor.

Westinghouse comercializa o primeiro pesticida aerossol com CFC-12 para uso pelo exército americano durante a 2ª guerra mundial

Bates e Nicols propõem a teoria da destruição do ozono por radicais de hidrogênio.

Brewer e Milford propõem uma sonda electroquímica para o ozono: é lançado o primeiro satélite meteorológico.

OMM e COI estabelecem o sistema global de observação do ozono.

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1928 29

1930

31

Primeira conferência internacional cientifica sobre o ozono em Paris.

1936

1939

1940

Segunda conferencia internacional cientifica sobre o ozono em Oxford.

Ozono Estratosférico, relatório de progresso, Abril de 2007; Sharon L. Roan, crise do Ozono, 1989

1942

1948

1950

Comissão Internacional do Ozono (CIO) organizada na União Internacional Geodésica e Geofísica na assembléia geral em Oslo.

1955

1957-58

COI e a organização mundial meteorológica (OMM) propõem uma rede global para o ozono.

1960