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Hidrofluorocarbonetos (HFCs) Uma família de químicos relacionada com os CFCs que contém um ou mais átomos de carbono cercados por átomos de fluor e hidro- gênio. Como não há a presença de cloro ou bromo, os HFCs não destroem a camada de ozono, mas são gases de aquecimento glo- bal com significativo PAG. Os HFC são muito usados como refrige- rantes, por exemplo, HFC-134ª (CF3


CH2 F) e HFC-152ª (CHF2 CH3 ).


Inalador de Doses medidas (MDI) Os inaladores de doses medidas contêm uma droga activa dissol- vida ou suspensa numa vasilha de propulsão para pacientes com problemas respiratórios. Alguns MDI contêm CFCs.


Inalador em Pó Uma tecnologia alternativa para os inaladores de dose que pode ser usada se a medicação a ser dispensada puder ser formulada satisfatoriamente com pó micro-fino, eliminando assim, o uso de um propulsor químico como os CFCs.


Índice UV


O índice UV descreve o nível da radiação UV solar na superfície terrestre. Está destinado a alertar as pessoas sobre a necessida- de de adoptar medidas de protecção solar. O índice UV usa um intervalo de valores de zero para cima. Quanto mais alto o valor, maior a quantidade de raios UV perigosos e o potencial de dano para a nossa saúde.


Matéria-prima As substâncias controladas que são usadas na produção de ou- tros químicos e são completamente transformadas no processo. Por exemplo, o tetracloreto de carbono é muito usado na produ- ção de CFCs. As quantidades usadas como matéria-prima estão isentas dos controlos mas têm que ser reportadas.


Melanina


A melanina é um pigmento preto, castanho-escuro ou avermelhado existente no cabelo, pele e olhos. Quando exposta ao sol, a nossa pele produz naturalmente a melanina para se auto-proteger da radiação UV. A pele de todos nós contém melanina, mas não em quantidades iguais: a pele escura contém mais melanina que a pele clara. Contudo, a melanina não protege eficazmente dos raios UV e todos, indepen- dentemente do tipo de pele, necessitam de protecção adicional.


Misturas de SDO


Os químicos que contêm duas ou mais substâncias controladas, ou uma ou mais substâncias controladas misturadas com outros químicos não destruidores de ozono são definidos como misturas de SDO.


Nomes comerciais As substâncias puras controladas bem como misturas de SDO são produzidas por um número de companhias que dão aos seus produtos nomes comerciais ao invés do nome da SDO. Estes no- mes comerciais são indicados na embalagem do produto e nos manifesto do mesmos


Ozono Um gás reactivo composto por 3 átomos de oxigénio (O3


) , forma-


do naturalmente na atmosfera pela associação de oxigénio mole- cular (O2


) e oxigénio atómico (O). Tem a propriedade de bloquear a passagem de radiação ultravioleta perigosa no topo da atmosfera. Embora seja um gás essencial na estratosfera, é tóxico para os organismos vivos na troposfera.


Painel de Avaliação Tecnológica e Econômica (TEAP) O TEAP é um painel técnico permanente que assiste as Partes do Protocolo de Montreal, e que compreende centenas de peritos de todo o mundo sob coordenação do PNUMA. É responsável por rever e reportar às Partes sobre: (a) o estado da arte de produção e uso de tecnologias, ex: opções para eliminar as SDO, técnicas de reciclagem, reutilização e destruição, (b) efeitos econômicos da relacionados com a modificação da camada de ozono, aspec- tos econômicos da tecnologia.


Países com Economias de Transição (PET) Os estados da antiga União Soviética, e da Europa de Leste e Central que ultrapassaram um grande processo de mudança so-


Plano de Gestão de Refrigerantes (PGR) O objectivo de um PGR de um país é de criar e implementar uma estratégia integrada e global para uma eliminação rentável dos refrigerantes SDO, o qual analisa e avalia as melhores alternati- vas técnicas e opções políticas a nível local. Os PGR são con- cebidos para auxiliar os países com níveis baixos de consumo de CFC e com pequenos sectores da indústria transformadora a cumprir com os suas metas de cumprimento através da redução no consumo de CFCs no sector de serviços de manutenção em refrigeração. Os PGR geralmente envolvem as actividades de in- vestimento (doação de máquinas de reciclagem) e a capacitação de técnicos de refrigeração e agentes de alfândega.


Potencial de Aquecimento Global (PAG ou GWP) A relativa contribuição dos gases de efeito estufa (GEE) para o aquecimento global quando as substâncias são liberadas na at- mosfera pela combustão de óleo, gás e carvão (CO2


Países de Baixo Consumo (LVC) Os países do Artigo 5 que consomem menos de 360 toneladas de CFCs anualmente. O Comité Executivo faz provisões especiais para facilitar a eliminação nesses países.


Países do Artigo 5


Países em desenvolvimento que são Partes do Protocolo de Mon- treal, e cujo nível anual de consumo calculado é inferior a 0.3 kg per capita das substâncias controladas no Anexo A, e menos de 0.2kg per capita das substâncias controladas no Anexo B, na data da entrada em vigor do Protocolo de Montreal, ou em qualquer momento posterior. A estes países é permitido um “período de adaptação” de dez anos em comparação ao cronograma de eli- minação das SDO no Protocolo de Montreal para os países de- senvolvidos.


Países não Artigo 5


Países desenvolvidos que são Parte do Protocolo de Montreal. As Partes nesta categoria são também conhecidas de forma não oficial como os “países que obedecem ao artigo 2 do Protocolo” ou simplesmente países desenvolvidos.


Perfluorocarbonetos (PFCs)


Um grupo de compostos sintéticos que são caracterizados pela sua extrema estabilidade, não flamabilidade, baixa toxicidade, e com índice zero de potencial de destruição do ozono, porém com um elevado potencial de aquecimento global.


cial, estrutural e económica, que resultou em dificuldades finan- ceiras e administrativas severas tanto para o governo como para a indústria. Estas mudanças afectaram a aplicação dos acordos internacionais tais como a eliminação das SDO de acordo com o Protocolo de Montreal. Os PET incluem tanto os países do Artigo 5 como os não Artigo 5.


), pela emis-


são directa, fugas das fábricas de refrigeração etc. A medida pa- drão do PAG é relativa ao dióxido de carbono (PAG=1.0). O PAG pode ser relativo ao intervalo de tempo de 20, 100 ou 500 anos. Há um acordo ainda sob discussão entre a comunidade científica sobre qual é o horizonte temporal mais indicado para este cálculo, mas o prazo de100 anos é o mais usado atualmente.


Potencial de Destruição de Ozono (ODP) Cada substância controlada tem uma indicação do valor de im- pacto na camada de ozono estratosférica em unidades de massa de um gás, em comparação com a mesma massa de CFC 11. Es- tes valores de ODP para cada uma das substâncias controladas são indicados nos Anexos do Protocolo de Montreal.


Processo/Tecnologia de Destruição As substâncias controladas podem ser destruídas usando pro- cessos de destruição testados e aprovados que resulta na trans- formação permanente ou decomposição de todas ou de uma sig- nificativa porção destas SDO.


Programa de Assistência ao Cumprimento (CAP) O programa do PNUMA ao abrigo do Fundo Multilateral que ajuda os países do Artigo 5 a apoiar e sustentar o cumprimento com o Protocolo de Montreal. A maioria das equipes do CAP está basea- da nos Escritórios Regionais do PNUMA, onde interagem de perto


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