37 glossário


1,1,1 tricloroetano Esta ODS parcialmente halogénea contém cloro e é controlada no Grupo III do Anexo B do Protocolo de Montreal. È usado principal- mente como um solvente para limpar metais. Tem um ODP de apro- ximadamente 0.11. Também é conhecido como metilclorofórmio.


Aerossol


Uma suspensão de partículas muito finas (sólidas ou líquidas) num gás. O aerossol é também um nome comum para a lata de spray (ou “aerossol”), na qual um recipiente enchido com um pro- duto e um propulsor, é pressurizado de forma a liberar o produto num spray fino.


Agências Bilaterais


As Partes não Artigo 5 estão autorizadas a atribuir até 20% das suas contribuições devido ao Fundo Multilateral como projectos bilaterais nas Partes do Artigo 5. Esses projectos bilaterais têm que ser aprovados pelo Comité Executivo do Fundo. A Austrália, a Fran- ça, a Alemanha, a Suécia, O Reino Unido e os Estados Unidos são exemplos de países com tais programas bilaterais de ozono.


Agente de Expansão


Um gás, um líquido volátil, ou um químico que durante o processo de formação de espuma gera gás. O gás cria bolhas ou células na estrutura plástica de uma espuma..


Agente de transformação Algumas quantidades de substâncias controladas são usadas para produzir outros químicos (por exemplo como um catalisador ou um inibidor de uma reacção química) sem serem consumidas como matéria-prima.


Agências Implementação


As actividades de eliminação das SDO nos países do Artigo 5, fi- nanciadas pelo Fundo Multilateral, são implementadas pelas Agên- cias de Implementação (AIs). O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) e o Banco Mundial servem como as Agências de Implementação do Fundo Multilateral.


Ajustes


Os ajustes são as mudanças ao protocolo relativas ao cronograma de eliminação de substâncias controladas e de valores de PDO de substâncias controladas com base nos novos resultados de pes- quisa. Eles são automaticamente obrigatórios para todos os países que assinaram o Protocolo, ou a Emenda relevante que introduziu a substância controlada. Os ajustes podem mudar o texto do Pro- tocolo. Em acréscimo, as Partes podem também tomar Decisões, que não mudam o texto mas o interpretam.


Albedo Superfície reflectiva da radiação solar. È quantificada como a pro- porção, ou percentagem da radiação solar reflectida por um corpo ou superfície sobre a quantidade recebida. Um corpo branco ideal tem um albedo de 100% e um corpo preto ideal tem um albedo de 0%.


Amoníaco Um refrigerador amistoso ao ambiente usado em alguns sistemas de refrigeração comercial. O amoníaco é perigoso se em eleva- das concentrações.


Antropogénico Provocado pelo homem, como distinto das actividades naturais.


Aplicações de quarentena Quantidades de brometo de metilo usadas para prevenir a intro- dução, estabelecimento e/ou a propagação de pragas quarente- nárias (incluindo doenças) e/ou para assegurar que os controlos oficiais estão isentos de supervisão.


Aplicações pré-embarque Quantidades de brometo de metilo aplicadas directamente e ime- diatamente antes da exportação de um produto para cumprir os requisitos fitossanitários ou sanitários do país de importação ou exportação que estão isentos de controlo.


Aquecimento Global


O aquecimento global é causado pela emissão de gases de efei- to de estufa que retém o calor que sai da Terra fazendo com que a atmosfera fique mais quente. Os gases de efeito de estufa incluem o dióxido de carbono, o metano, os CFCs, os HCFCs e os halons.


Banco de Halon


A quantidade total de halon existente, num determinado momento numa instalação, organização, país ou região. O banco de halon inclui o halon existente nos sistemas de protecção de incêndio, nos extintores de incêndio portáteis, nos extintores de incêndio móveis e o halon armazenado (recipientes).


Brometo de Metilo Esta SDO parcialmente halogénea (também conhecida como bro- mometano) contém bromo e é controlada no Grupo I do Anexo E do Protocolo de Montreal. É principalmente usado como um fumigante nos solos, mercadorias, e em quarentena e aplicações de pré-embarque. O brometo de metilo tem um ODP de aproxi- madamente 0.6.


Camada de Ozono Uma área da estratosfera, aproximadamente entre 15 a 60 quiló- metros acima da Terra, onde o ozono é traço, i.e., em concentra- ções mais elevadas que noutras partes da atmosfera. A camada de ozono age como um filtro contra a radiação ultravioleta (UV-B) que vem do sol e protege a vida na Terra dos efeitos nocivos da exposição prolongada.


Catarata


A catarata é uma doença das vistas e, de acordo com a Organiza- ção Mundial de Saúde, a principal causa de cegueira no mundo. Entre 12 e 15 milhões de pessoas ficam cegas devido às cataratas nos olhos. As cataratas tornam a lente do olho opaca, total ou parcialmente. A exposição à radiação UV aumenta o risco das cataratas nos olhos.


Clorofluorcarbonos (CFCs) Estas SDO contêm flúor e cloro, sendo geralmente caracterizadas pela grande estabilidade, por isto contribuindo para uma eleva- do nível de PDO. Os cinco maiores CFCs são controlados como substâncias do Anexo A (Grupo I) pelo Protocolo de Montreal. Outros dez, CFCs menos comuns e totalmente halogêneos, são controladas no Anexo B (Grupo I). Os CFCs são originalmente fei- tos pelo homem e primariamente usados como aerossóis, refrige- radores, solventes e agentes de expansão de espumas.


Códigos de Alfândega As mercadorias comercializadas recebem atribuições numé- ricas específicas que servem como códigos de alfândega. As Autoridades Alfandegárias na maioria dos países usa o Sistema Harmonizado de Códigos para auxiliar na fácil identificação das mercadorias comercializadas. O conhecimento sobre os códi- gos de alfândega mais relevantes pode ajudar no recolhimento e registro de dados de importação e exportação das substâncias controladas.


Combinações Em aplicações de refrigeração e ar condicionado, uma combina- ção é uma mistura de dois ou mais fluidos puros. Dada a com- posição exacta, as combinações podem alcançar propriedades para servir a practicamente qualquer finalidade de refrigeração. Por exemplo, uma mistura de componentes inflamáveis e não in- flamáveis pode resultar numa combinação não inflamável.


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