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aprender com o segredo para o sucesso


no século XXI?


Em Março de 1988, a DuPont - maior produtora mundial de CFCs com 25 por cento de participação de mercado - fez um anúncio surpreendente: iria parar de produzir CFCs. Embora a companhia tenha assumido um apenas um modesto risco financeiro, já que menos de 2 por cento dos seus ganhos anu- ais provinha destes produtos, essa decisão teve repercussões profundas na indústria química de produção CFCs.


À esta altura, o Protocolo de Montreal havia sido assinado por 46 países mas não estava ainda em vigor. Porém, neste mesmo mês, o painel de tendências do ozono publica o primeiro rela- tório no qual demonstra que as previsões feitas pelos cientistas tinham sido bastante precisas, e que houve uma redução subs- tancial da espessura da camada de ozono na atmosfera.


A DuPont, uma adversária atroz de longa data da teoria da destruição do ozono, começou a reagir dois anos antes, em 1986. Juntamente com a Aliança para uma Política Respon- sável de CFC, formada por grupos industriais importantes, a empresa anunciou o seu acordo para apoiar os limites globais de produção de CFC. A decisão dramática da DuPont em pa- rar a produção de CFC sinalizou que o princípio do fim tinha realmente chegado.


A história da DuPont ilustra o sucesso do processo do Proto- colo de Montreal. Um número de ingredientes fundamentais contribuiu para este sucesso.


Um pilar essencial do contínuo sucesso do Protocolo foi a sua sólida base científica que enquadrou a questão do ozono em parâmetros técnicos desde o seu início. O Protocolo buscou atualizar a informação científica, ambiental, técnica e econô- mica disponível a cada quatro anos. Para ajudar na tomada de decisões, as Partes estabeleceram painéis técnicos para ava- liação formal de peritos sobre os temas relacionados ao ozono.


O consenso político foi alcançado. As maiores nações desen- volvidas, tais como os Estados Unidos e membros da Comu- nidade Européia, estavam de acordo sobre a necessidade de se comprometerem a abordar a destruição de ozono numa convenção multilateral. A indústria foi assegurada de que se- ria concedido um prazo razoável para se efectuar uma transi- ção. As disposições do Protocolo que restringem o comércio com as “não partes” contribuíram para uma participação qua- se universal no Protocolo.


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Qual foi o segredo para o sucesso do Protocolo de Montreal? Quais foram os principais motivadores que possibilitaram convencer as companhias produtoras de SDO a procurar por alternativas? Como se desenvolveram os seus negócios? Podemos traçar paralelos entre os processos da indústria e da comunidade internacional para enfrentar os desafios da redução de CO2


Ao mesmo tempo, o Protocolo teve elementos de flexibilida- de importantes. O conceito de responsabilidades diferencia- das entre as Partes tornou mais acessível a realização dos objectivos. Enquanto os países concordaram em cumprir os objectivos específicos de redução nos volumes das SDO em prazos acordados, o Protocolo foi flexível quanto à forma em que essas reduções deveriam ser atingidas. Isto permitiu que as Partes cumprissem os objectivos através da aplicação de abordagens que melhor se adequassem às suas capacidades locais. De igual forma, por meio de provisões ajustadas perio- dicamente, o Protocolo permite às Partes usar a nova ciência para adaptar os controlos sobre as substâncias destruidoras de ozono previamente acordadas sem esperar pelos demora- dos processos de ratificação nacional.


Nos casos de não-cumprimento das metas, um comitê de ve- rificação regionalmente equilibrado desenvolveu um sistema extremamente bem sucedido para assegurar o tratamento equi- tativo de todas as Partes. Para os países em desenvolvimento o mais importante era a noção de que os custos devem ser prin- cipalmente suportados pelos países desenvolvidos que causa- ram a maior parte do problema. Esta questão foi abordada pela Emenda de Londres ao Protocolo em 1990, que inclui disposi- ções para a instituição de um Fundo Multilateral. As partes estão munidas de um controlo absoluto sobre as políticas do Fundo. A participação equilibrada entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento no comitê faz a diferença da histórica natureza das entidades fundadoras impulsionadas apenas pelos ensejo dos doadores e levou avante o espírito de igualdade do Proto- colo. O fundo converteu-se num indutor de sucesso, à medida que as Partes repartiram equitativamente grandes quantias para garantir o cumprimento do protocolo.


Foram aprendidas muitas lições importantes ao longo do ca- minho. O nível das reduções de SDO necessárias para prote- ger a camada de ozono foi inicialmente subestimado, exigindo posteriores adaptações. Face à perspectiva da proibição A capacidade da indústria para se adaptar à mudança e conver- ter-se às substitutos não destruidores de ozono também foi subestimada. Os prognósticos foram sistematicamente mais pessimistas, e os custos para a indústria estimaram-se mais elevados do que foram na realidade. Por exemplo, em 1987, os halons eram considerados tão indispensáveis que as Par- tes poderiam apenas concordar (continue pg 29) em congelar a sua produção e consumo em níveis históricos. No entanto,


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