terça-feira
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24horas
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23/12/08 nacional 11
o jornal do cidadão
CHEFEDOESTADOCONCEDEUESTENATALAPENASCINCOIDULTOSPRESIDENCIAIS
BALANÇOPSP/LISBOA
OPresidenteda
Detidos159
Repúblicaanda
poupadonoque
em22dias
tocaàconcessão
Comando de Lisboa
deindultosde
O(Cometlis) da PSP
consumou 159 detenções
Natalahomense
desde o início do mês, foi
ontem anunciado. Em co-
mulheresque
municado, o órgão de po-
cumprempenas
lícia da capital aponta ter
no terreno, no âmbito da
deprisão.
“Polícia Sempre Presente
– Natal em Segurança
Quebrando
2008”, 2111 elementos
amédiade
policiais centrados em ac-
ções de fiscalização/sen-
43indultos
sibilização rodoviária, e
de prevenção do crime.
concedidos,
As detenções foram
Cavacoficou-se,
motivadas pela prática de
crimes de posse de arma
esteano,pelos...
ilegal, tráfico de droga, si-
tuação irregular em terri-
cinco.Jáem2007
tório nacional, condução
sóconcedera
com excesso de álcool,
falta de habilitação legal
clemênciaaseis
para conduzir, desobe-
diência, agressão a agen-
te, injúrias, furto, roubo e
Se em 2007 já “cortara” nas concessões, em 2008 o PR voltou a “poupar”
mandados de detenção.
Neste período foram
Cavacopoupanoperdão
fiscalizadas 7860 viatu-
ras, 165 das quais contro-
ladas pelo radar em ex-
cesso de velocidade. Ou-
tras 821 pessoas foram
identificadas por suspeita
da prática de crimes e
Texto Joaquim Eduardo Oliveira*
directores dos Estabeleci- estiveram na base das medi- se aplica a reclusos cuja sen-
consumo de estupefacien-
joaquim.m.oliveira@24horas.com.pt
mentos Prisionais e da Di- das de clemência concedi- tença transitou em julgado.
recção-Geral de Reinserção das”. Em 2007, dos 617 pe-
factos
tes.
Não é a única, mas uma
A PSP promete man-
avaco Silva não quis ser Social, e de acordo com os didos apreciados, Cavaco das razões apontadas por
ter o dispositivo na rua
António Pedro Dores, presi-
em acções de fiscaliza-
Cmãos-largas na atribui- processos instruídos no âm- Silva concedeu seis indultos
ção dos tradicionais indultos bito do Ministério da Justiça, – cinco reduções de penas de dente da Associação Portu-
ção e promoção da segu-
BRONCA. Em 2006, o
de Natal junto de quem anda o PR decidiu conceder cinco prisão e um de revogação de guesa Contra a Exclusão e
rança. ■
PR concedeu 34 indultos,
a braços com a Justiça. De- indultos”, lê-se no comuni- pena de expulsão.
mas um deles deu que
pelo Desenvolvimento, cen-
pois de, em 2007, ter que- cado distribuído ontem no
falar: devido a um erro –
tra-se no facto de os serviços
brado um ciclo de 11 anos final do encontro entre Ca- Só para transitados
uma “incorrecção” – no
prisionais se “protegerem”
com a atribuição de apenas vaco Silva e o ministro da em julgado
certificado de registo cri-
dando ao PR informação
seis indultos–amédiaanual Justiça, Alberto Costa. O indulto é uma medida
minal, um dos indultados
menos favorável a reclusos,
até então andava pelos 43 –, Dos cinco indultos (de um individual de clemência con-
era um foragido, conde-
para evitar erros como o co-
o Presidente da República total de 351 pedidos), qua- cedida pelo PR e prevista na
nado num processo ante-
metido em 2006 (ver caixa).
voltou este ano a ser poupa- tro são de redução parcial de Constituição. Pode abranger
rior a quatro anos e meio
Para além do reclusos, o
do. Conceceu apenas cinco. penas de prisão e um é de re- não só o perdão total ou par-
de prisão e sobre o qual
pedido de indulto pode ser
“Tendo em conta os pare- vogação de uma pena de ex- cial da pena, mas também a
pendiam mandados de
feito por familiares ou repre-
ceres dos Magistrados dos pulsão. revogação de penas acessó-
captura nacionais e inter-
sentantes dos reclusos, diri-
Tribunais de Execução das “Razões humanitárias e de rias. Pode ainda traduzir-se
nacionais por ter fugido
gido ao ministro da Justiça
Penas, da Direcção-Geral ressocialização (...) consti- na comutação da pena mas,
para o estrangeiro.
até 31 de Maio de cada ano.
dos Serviços Prisionais, dos tuíram os fundamentos que em quaisquer dos casos, só *COM AGÊNCIA LUSA
VIZINHOSSALVAMATMNOPARQUEDASNAÇÕES REIVINDICAÇÃOANTIGADESINDICATOSDAPSPEGNR
Ladrõesfugiram,caixaficou Governopromete7novascarreirasdetiro
presença de testemu- carrinha. Uma testemunha ministro da Adminis- fácil é, sem perder muito Guarda. Investimento: 900
Anhas à janelaeoalertaà disse à Lusa que participa- Otração Interna admitiu tempo, aos homens e mu- mil euros.
PSP terá impedido, ontem ram no assalto duas viatu- ontem que as carreiras de lheres das forças de segu- O comandante da PSP de
de madrugada, a concretiza- ras, pondo-se em fuga “pro- tiro destinadas a treinos das rança deslocarem-se para Viana do Castelo, Martins
ção de um assalto ao ATM vavelmente para Sul”. O forças de segurança eram elas para treinarem”, admi- Cruz, disse que precisava
do Instituto Português de Ju- rumo foi admitido pelo por- insuficientes, uma lacuna tiu Rui Pereira em Ponte de desta carreira de tiro “como
ventude (IPJ), no Parque das ta-voz da PSP, que informou que será colmatada até ao Lima. de pão para a boca”. Até
Nações, em Lisboa. que o Multibanco foi danifi- final do ano, com a abertura O Governo mandou cons- aqui, os treinos decorriam
Desconhecidos arromba- cado mas ficou no local. de sete novas estruturas. truir carreiras em Ponte de em Santa Luzia, “a céu
ram a porta de entrada do O caso foi já entregue à “Havia uma falha no nú- Lima, Águeda, Castelo aberto e completamente de-
IPJ, às 1h30, e preparavam- Direcção Central de Comba- mero de carreiras de tiro. Branco, Évora, Portalegre, pendentes das condições at-
se para levar a caixa numa te ao Banditismo da PJ. ■ Quantas mais houver, mais Macedo de Cavaleiros e mosféricas”. ■
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