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Presidente


de “o estado de negação” que vigorou no país ter sido “vencido e hoje os investidores saberem que em Portugal não há estado de negação”, mas “pelo contrário, uma forte determinação em atacar as causas desse subdesen- volvimento disfarçado durante tantos anos”. “A primeira condição para ser bem-sucedido em


matéria de regresso a mercado é inspirar confiança nos investidores quanto à nossa determinação para corrigir os desequilíbrios gerados no passado”, sustentou. O primeiro-ministro defendeu que o Governo assumiu


“com clareza” os problemas do País e que por isso Por- tugal está “muito mais próximo de chegar ao objectivo de tornar possível vencer esta situação de emergência e poder em circunstâncias normais aceder ao financia- mento para a economia”. “Fomos conseguindo gradualmente, à medida que


íamos obtendo condições favoráveis nas avaliações trimestrais da ‘troika’, alargar a emissão de bilhetes do tesouro a 18 meses, isto só foi possível na medida em que os mercados perceberam que, independentemente do contexto europeu, em Portugal havia uma fortíssima determinação não para exigir a renegociação da dívida ou que não íamos pagar os juros, não para negar a rea- lidade, mas para atacar o problema, cumprir e dizer que íamos vencer”, afirmou. Passos Coelho assinalou ainda que a última coloca-


ção de dívida “foi realizada claramente, já está fora do período de garantia da ‘troika’”, porque a operação “foi considerada muito pouco arriscada pelos investidores”. Por isso, acrescentou, está “a chegar o ponto ade-


quado para pôr em cima da mesa com os parceiros europeus uma estratégia final de poder encontrar o apoio necessário para que se possa fazer uma emissão de longo prazo em Portugal e, tal como a Irlanda, poder fazer um regresso a mercado bem-sucedido”. Neste contexto, o chefe do Governo deixou críticas ao


PS, acusando-o de “verter lágrimas de crocodilo” sobre o regresso aos mercados quando “todos os dias faz o que está ao seu alcance para impedir que essa estratégia seja bem-sucedida”. “Esse objectivo só pode ser defendido por quem


quer cumprir e não negar a realidade e por quem fala em estabilidade e não em eleições, não é com a ajuda daqueles que andam a falar em eleições e em cenários de crise política que damos confiança aos investidores para tomar a dívida nacional, essa é a grande contradição do PS”, criticou. Nuno Magalhães, pergunta se o programa da agri-


cultura e do desenvolvimento rural pode melhor e o Primeiro-Ministro respondeu, que, como o CDS desejava, Portugal não aceitará um corte de 26% nas verbas da Política Agrícola Comum (PAC) para o desenvolvimento


rural e disse que o Governo se tem batido “incansavel- mente” por melhores condições. Durante o debate quinzenal, na Assembleia da


República, Pedro Passos Coelho realçou, em resposta à bancada do CDS-PP, que foram conseguidas mudanças nas verbas do Fundo de Coesão, em parte por “uma alian- ça muito alargada dentro dos 15 países dos Amigos da Coesão”, mas disse que ao nível da PAC ainda é preciso discutir com os parceiros europeus. Passos assinalou que Portugal tem 50% dos fundos


agrícolas aplicados na área de desenvolvimento rural, “que é um multiplicador muito importante”, e que não aceita uma redução de 26%, adiantando que abordou mesmo esse assunto com o presidente francês, François Hollande, na visita que fez a Paris. “Tive ocasião de partilhar os nossos problemas com


o presidente francês, para garantir que temos um apoio alargado para a necessidade de corrigir essa injustiça clara, pois nós não podemos aceitar que Portugal sinta um corte de 26% como aquele estava previsto na última proposta do presidente do Conselho Europeu no pilar do desenvolvimento rural”, declarou. O primeiro-ministro defendeu no entanto que “mais


do que estar a criar uma espécie de ameaça sobre a decisão que vai ocorrer”, Portugal deve levar os seus “argumentos aos parceiros”: “É isso que incansavel- mente, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, da Agricultura, o ministro dos Negócios Estrangeiros e eu próprio temos feito nos últimos meses”.


Jerónimo de Sousa e a repetição habitual dos argumentos do PCP


Ao CDS seguiu-se o PCP e Jerónimo de Sousa, como já


começa a ser rotina, começou por perguntar ao Primeiro- Ministro como é que era capaz de se mostrar preocupa- do com a justiça social e distribuição da riqueza “sem corar”, lembrando que a maioria PSD/CDS-PP rejeitou recentemente um projecto do PCP para o aumento do salário mínimo nacional, que constitui “uma referência” no objectivo da boa distribuição da riqueza. “Deixe-se de declarações de intenções, que disso está


o inferno cheio. Essa injustiça tem a sua mão, tem a mão do Governo”, acusou Jerónimo de Sousa. Em resposta, o primeiro-ministro disse que o povo


português “não quer as alternativas do PCP” porque isso seria lançar o País na pobreza durante décadas e criticou também o PS, mas esse, por não apresentar qualquer alternativa. “Ora, em democracia há sempre alternativas (eu nem sei porque é que se diz que é em democracia que há sempre alternativas, pois elas existem em demo-


cracia e sem ser em democracia). As alternativas são legítimas. As pessoas têm sempre alternativas mas é preciso saber quais elas são. Em Portugal há um partido que não tem apresentado nenhuma alternativa e era aquele que tinha mais responsabilidade de apresentar, que é o PS”, criticou. Jerónimo de Sousa apenas quer saber se o País tem


de “escolher a árvore em que quer ser enforcado”, dando duas alternativas: ou aumento dos impostos, ou destruição do Estado Social. O líder do PCP defende uma “alternativa”, que diz existir sempre, e que passa pelo respeito aos trabalhadores. O PCP aponta também o relatório do FMI, que tam-


bém segundo Jerónimo, foi “feito em parceria com o Governo” Aliás, Jerónimo de Sousa diz-se “indignado” porque


no relatório as questões do desemprego são apenas uma questão estatística (e de gráficos), assim como para o Governo, que o PCP desafia a apontar apenas uma medida que afecte o capital e os interesses económicos. Passos respondeu, afirmando que o Governo tem


tentado criar condições para que os que tem rendimentos mais baixos não sejam chamados a fazer um contributo tão grande. O PM diz que o Governo não fala só do que é conveniente, mas no que sabe que possa ser supor- tado por acções. Passos Coelho fala em “descriminação positiva”, relativamente aos que menos têm e mais precisam e argumentou que o FMI entendeu “concentrar a sua atenção nas variáveis mais relevantes da despesa”. “Desse ponto de vista, o relatório é um suporte im-


portante e bem estruturado para o exercício que devemos fazer tendo em conta poupanças que precisamos de encontrar, mas evidentemente muito incompleto”, disse. Passos Coelho acrescentou que o objectivo do Go-


verno é “abarcar muitas outras matérias da reforma do Estado que não se confinam apenas a obter poupanças mas outros aspectos qualitativamente relevantes das políticas públicas”. O Primeiro-Ministro, afirmou que sobre medidas


adicionais em 2013 para corrigir eventuais desvios orça- mentais e que o poderá fazer no âmbito da revisão das políticas públicas em curso. Pedro Passos Coelho reiterou que o “plano B” do


Governo para corrigir eventuais desvios à execução orçamental é “o compromisso” que o ministro das Fi- nanças assume em nome do executivo e que “renova a cada três meses” de tomar todas as medidas que forem necessárias para corrigir desvios que possam ocorrer”. O primeiro-ministro, que respondia a uma pergunta


do deputado do PCP Jerónimo de Sousa, no debate quinzenal no Parlamento, acrescentou que, caso seja


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