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Presidente Debate quinzenal do PM


Recuperada a confiança dos mercados O Bloco de Esquerda (BE) abriu o primeiro debate


quinzenal com o Primeiro-Ministro, estre ano, domina- do por temas de cariz económico e também questões sociais, segundo indicação dos diversos grupos parla- mentares da Assembleia da República. Os bloquistas debatem “políticas sociais, economia e


relações internacionais”, quase um mês (28 dias) depois do último debate quinzenal na Assembleia da República, quando o Primeiro-Ministro, Passos Coelho, tinha propos- to o tema “assuntos económicos, sociais e políticos”, e o debate acabou, afinal, por ficar marcado pelas privatiza- ções das empresas aeroportuárias TAP e ANA. O grupo parlamentar socialista indicou como temas


para o debate de hoje a “situação económica e social” do País, enquanto os comunistas apontaram “questões económicas, sociais e políticas” e Os Verdes “assuntos económicos e sociais”. Do lado da maioria PSD/CDS-PP, os sociais-demo-


cratas vão insistir no tema da “Reforma do Estado”, além das “políticas económicas e sociais”, enquanto os democratas-cristãos se vão cingir às “questões econó- micas, sociais e de soberania”. O debate, como habitualmente, estava marcado para


as 10 horas e Assunção Esteves chegou um pouco antes, mas a sessão atrasou alguns minutos, por ausência de um dos Secretários. Pedro Passos Coelho chegou pontualmente e reunido


o “quorum” directivo, foi dada a palavra a João Semedo, co-líder do Bloco. O coordenador do BE João Semedo, iniciando um


ataque em termos quase violentos ao Governo e ao PM, criticando as “promessas de expansão económica” e acusando Passos Coelho de ter “um problema com a realidade” e no mesmo tom, afirmou que “os níveis da nossa economia, regressaram aos níveis do século passado ou numa visão mais optimista ao início deste século”. questionou, chamando de “disfarçodécimos” o pagamento em duodécimos do subsídio de férias e afirmando que não há sinais de alívio fiscal. E foi ao alívio fiscal que Passos Coelho se referiu,


reduzindo à sua verdadeira dimensão as afirmações de Semedo, lembrando que, para esse objectivo há que “encontrar poupanças permanentes do lado da despesa pública” e que se actualmente existe “aperto fiscal” é pelo nível de endividamento. “Nem fui eu nem o meu Governo, quem criou esse


nível de endividamento, nem fui eu que tenho de res- ponder por essas decisões que, pelo leque temporal, o desfasamento temporal, que é conhecido, algum dia alguém tem de pagar. Cá estamos a pagar por isso. Mas queremos justamente no futuro que isso não venha a repetir-se”, afirmou. O líder bloquista “mudou a agulha” e usou o boletim


de inverno do Banco de Portugal para argumentar contra as previsões do Governo, afirmando que no mesmo a previsão de crescimento para 2014 é feita com “duas cautelas”: não estão contemplados os quatro mil milhões de euros de cortes previstos, nem medidas extraordiná- rias que se possam vir a aplicar em caso de derrapagem orçamental. Na resposta, muito aplaudida pelas bancadas que


apoiam o Governo – e que ao longo do Debate, um dos maus duros de sempre, tiveram oportunidades repetidas de o fazer, porque o PM deu “troco” num tom duro que normalmente não utiliza – Passos Coelho lembrou que “os senhores deputados fazem perguntas sem resposta, porque se referem a afirmações que o Primeiro-Ministro não fez, afirmando como realidades circunstâncias só existentes na vossa mente... Assim, quanto ao Boletim de Inverno do Banco de


Portugal, “...o melhor seria colocar as questões ao go- vernador da instituição, porque no relatório, ao contrário do que afirmou, também está previsto crescimento económico em 2014 e início da inversão em 2013”, ao


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contrário do que Semedo tinha afirmado. Sobre a “desejabilidade” de “alívio fiscal”, lembrou


que “...eu tenho que anotar que é desejável que possa vir a existir um alívio fiscal, e com total transparência democrática, afirmo que só é possível fazê-lo desde que nós consigamos ultrapassar a situação de emergência financeira e económica em que o País mergulhou e con- sigamos para além das medidas temporais, conjunturais e de emergência, termos medidas permanentes que se projectem no longo prazo de forma a produzir uma menor pressão sobre os contribuintes”, sustentou.


João Semedo falou sobre o Estado Social e acusou


este Governo de fazer sobre ele “uma terraplanagem” demolidora. Passos Coelho respondeu que o Estado social construído nas últimas décadas “tem pés de barro” e que o Governo quer defendê-lo da única forma possível, tornando-o “sustentável” e “real”. “Portugal em 2011 não tinha dinheiro para pagar


salários e medicamentos... quanto mais para o resto! Ora, nós queremos defender o Estado social, de tal maneira que possa ser sustentável para os portugueses, portanto, real, e não uma ilusão”, disse.


Intervenção da bancada do PSD (Luís Montenegro)


“Curiosa e incoerente a ambição de António José


Seguro, de obter uma maioria absoluta ... já” O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, acusou


o secretário-geral do PS, António José Seguro, de querer eleições antecipadas, motivado por “algumas razões internas”, mas manifestou-se certo de que a legislatura vai durar até ao fim. “Está o País a pagar caro, muito caro, o falhanço do PS,


a factura socialista, e já vêm os mesmos, de fato novo, a dizerem que querem eleições. E, pasme-se, até querem uma maioria absoluta”, declarou Luís Montenegro, na sua intervenção e perguntas ao Primeiro-Ministro, atribuindo ao PS “tacticismo, impaciência e falta de credibilidade”. Na resposta ao líder parlamentar do PSD, o Primeiro-


Ministro deixou apenas novas e pertinentes interroga- ções: “Por que razão aparecem elementos da oposição tão interessados em agitar o fantasma da crise política? Por que razão estão alguns tão interessados em colocar


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