ANÁLISE E TENDÊNCIAS
REDUÇÃO DE JORNADA
GERA
EMPREGO?
Por José Pastore
Dinamarca (48), Holanda (48), Irlanda (48), ItáliaNo último dia 19 de
(48), Hungria (48), Polônia (48) e outros.maio participei de um
debate na Comissão
A jornada contratada tende a ser menor. NaEspecial da Câmara dos
Irlanda é de 39 horas em média; na Itália, 38; naDeputados, onde se
Alemanha, 37,7; na Inglaterra, 37,3; naexamina a Proposta de
Dinamarca, 37 etc.Emenda Constitucional
Há países com jornadas legais menores do que o Brasil, é231-A que, com o
verdade. Mas são poucos e, mesmo assim, eles admitempropósito de criar
ampliações, como é o caso, por exemplo, da Áustria,empregos, visa reduzir a
Espanha e Portugal, que têm 40 horas, e da França, quejornada legal de trabal-
tem 35 horas.ho de 44 para 40 horas
semanais, sem redução
No Brasil dá-se o mesmo. A jornada legal é de 44 horasde salário.
semanais. Mas há vários setores que, por via da negoci-
ação coletiva, trabalham menos do que isso. Alguns tra-No decorrer do respeitoso debate, identifiquei
balham 40. A média é de 41,4. E quando se considera aalgumas confusões conceituais que dificultam o
jornada anual praticada, excluindo-se férias e feriados, oentendimento do assunto. Destaco algumas
Brasil também está dentro da média mundial.delas.
Os participantes citaram vários países que têm
Por que os países mantêm jornadas legais longas? Hájornadas de 40 e até menos horas por semana,
momentos em que é preciso trabalhar mais. Fazer isso por“num forte contraste com o Brasil, onde a jorna-
negociação é fácil. Por lei é quase impossível. Além disso,da é de 44 horas” (sic).
há setores que são mais intensivos em tecnologia e, por
isso, podem trabalhar menos horas. Outros não podem. AOs exemplos citados se referem à jornada con-
negociação acomoda as diferenças.tratada pela via da negociação coletiva e não à
fixada por lei. Este é um grave equívoco. Não se
É artificial querer impor uma camisa de força homogêneapode comparar jornada legal com jornada con-
para uma realidade tão heterogênea como é a do Brasil.tratada.
Isso não criará emprego. As empresas farão o ajuste da
produção, comprarão máquinas ou intensificarão o trabal-A grande maioria dos países da Europa tem jor-
ho do pessoal atual. Isso já ocorreu no passado. Não gerounada legal superior à do Brasil. Exemplos:
empregos.Alemanha (48 horas semanais) Inglaterra (48),
38 OBSERVATÓRIO DA INDÚSTRIA agosto/setembro 2009
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